Sócio do De Rose lança obra sobre IRPJ e CSLL em cooperativas médicas

A obra intitulada "Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos: reflexões quanto à não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os atos cooperativos próprios, a partir dos precedentes do STF" (Editora Dom Modesto), escrita por Rafael Lima Marques , sócio do De Rose Advogados,  analisa os impactos das decisões do STF nos Temas 177 e 323.

Com base nesses julgados, o autor avalia o contexto que levou à equivocada leitura, por parte do Fisco, de que tais precedentes autorizariam a incidência de tributos que têm por base o lucro, e não o faturamento, sobre valores que, por sua natureza, não constituem resultado econômico da cooperativa.

Entre outros itens, em suas 156 páginas, o livro também traz à tona o sentido da Constituição, em diálogo com a história do cooperativismo, ao atribuir ao ato cooperativo como expressão da mutualidade, a ausência de finalidade lucrativa e da promoção do interesse comum dos associados.

Com viés acadêmico, o livro é fruto da vivência do autor junto aos tribunais, reunindo teoria e prática conquistadas ao longo dos anos no setor tributário.

A receita oriunda da venda será destinada a instituições de caridade.

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Sobre o autor:

Rafael Lima Marques: mestre em Direito e com pós-graduações em Direito Tributário, tanto pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários como também na USP, entre outras.