STJ reinaugura biblioteca com acervo raro e coleção do ministro Célio Borja

Nesta terça-feira, 5, o STJ reinaugurou sua biblioteca após obras de reforma e modernização.

A cerimônia marca também a incorporação da "Coleção Ministro Célio Borja" ao acervo e a abertura de exposição com obras raras do Direito, além de fotografias assinadas por Ricardo Stuckert, que passam a compor o ambiente.

Considerada um dos maiores acervos jurídicos do país e inaugurada em 1948, a biblioteca estava fechada desde o início de março para intervenções estruturais. Foi reestruturada para aliar preservação histórica, tecnologia e acessibilidade.

O novo projeto busca ampliar as condições de estudo e pesquisa, além de fortalecer o papel institucional do STJ na difusão do conhecimento jurídico.

Acervo Ministro Célio Borja

A reinauguração foi marcada pela incorporação da coleção do ex-ministro do STF Célio Borja, composta por cerca de seis mil volumes.

O acervo reúne obras fundamentais do direito, publicadas do século XVII aos dias atuais, e passa a integrar a Sala de Coleções Especiais, preparada para conservação e consulta de livros raros.

Formado em Direito pela antiga Universidade do Brasil (atual UFRJ), Célio Borja destacou-se tanto na advocacia quanto na vida institucional.

Foi ministro do STF entre 1986 e 1997, período em que participou de julgamentos importantes na fase de redemocratização do país e da consolidação da Constituição de 1988.

Antes disso, teve atuação expressiva na política: foi deputado Federal, chegando a exercer a presidência da Câmara dos Deputados, e também ocupou o cargo de ministro da Justiça, no governo José Sarney.

Além da carreira pública, Célio Borja manteve forte vínculo com o meio acadêmico e intelectual, sendo reconhecido por sua produção jurídica e por sua vasta biblioteca pessoal -  justamente a coleção que agora foi incorporada ao acervo do STJ. 

O livro mais antigo

Ainda, entre os destaques, está um exemplar da obra Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impresso em 1562 na Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Trata-se do livro mais antigo do acervo do tribunal e de uma raridade bibliográfica, com poucos exemplares existentes no mundo.

Encadernada em pergaminho - material amplamente utilizado no século XVI -, a obra atravessou séculos como registro do pensamento jurídico ocidental.

Para ser exibido com segurança, o exemplar passou por processo de higienização e estabilização conduzido pelo Lapre - Laboratório de Preservação e Restauro do STJ.

Além da preservação física, o tribunal também realizará a digitalização integral da obra, que será disponibilizada na BDJur - Biblioteca Digital Jurídica, ampliando o acesso de magistrados, servidores, pesquisadores e estudantes, ao mesmo tempo em que reduz o manuseio do original.

Confira a cerimônia:

Programação

A programação da reinauguração da biblioteca do STJ foi organizada em quatro momentos principais:

11h | Abertura e reinauguração da biblioteca

Participaram da abertura:

• Ministro Herman Benjamin – presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal;
• Ministro Benedito Gonçalves – diretor-geral da Enfam;
• Professora Denise Pires de Carvalho – presidente da Capes;
• Cristian Brayner – secretário de Cultura e Memória do STJ;

11h25 | Incorporação da Coleção Min. Célio Borja

Com a presença de:

• Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho – presidente do TRF da 2ª região;
• Rita de Cássia Sant’Anna Cortez – presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros;
• Marcelo Borja – advogado e neto do ministro Célio Borja, representando a família;

11h40 | Exposição permanente “Povos Originários – Guerreiros do Tempo”

• Ricardo Stuckert – fotógrafo responsável pelas obras expostas

11h45 | Palestra de encerramento - "A importância atual do Direito Comparado"

• Apresentação: ministro Luis Felipe Salomão – vice-presidente do STJ e do CJF
• Palestrante: professora Aida Kemelmajer de Carlucci – Universidade de Mendoza (Argentina) e Universidade de Buenos Aires, além de integrante da comissão de redação do Código Civil argentino.