STJ abre seleção de juízes para auxílio temporário nas seções da Corte

O STJ publicou edital de chamamento público para seleção de juízes e juízas federais e estaduais que atuarão em auxílio temporário e excepcional às três seções da Corte, responsáveis pelo julgamento de matérias de Direito Público, Privado e Penal. Ao todo, serão disponibilizadas 30 vagas, sendo dez para cada colegiado.

De acordo com o STJ, o auxílio terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os juízes convocados atuarão remotamente, sem prejuízo das funções exercidas na jurisdição de origem.

Poderão participar do processo seletivo juízes vitalícios de 1ª instância, inclusive aqueles que estejam atuando como substitutos em 2º grau ou nas turmas recursais dos juizados especiais. As regras e requisitos para inscrição constam no edital STJ/GP 10/26.

As inscrições estarão abertas entre os dias 11 e 17 de maio e deverão ser realizadas, conforme a seção de interesse, pelos seguintes e-mails:

* 1ª seção (Direito Público): [email protected]

* 2ª seção (Direito Privado): [email protected]

* 3ª seção (Direito Penal): [email protected]

Segundo o tribunal, a presidência do STJ fará uma seleção inicial dos candidatos, observando critérios de proporcionalidade regional e representatividade dos tribunais. Em seguida, os nomes pré-selecionados serão encaminhados aos gabinetes dos ministros, responsáveis pela indicação final dos magistrados.

Antes do início das atividades em regime remoto, os juízes escolhidos deverão participar de treinamento presencial em Brasília.

A convocação de magistrados para atuação temporária nos colegiados foi regulamentada pela IN STJ/GP 24/26.