Moraes Pitombo lança a obra "Penumbra sobre a Liberdade"

O advogado, escritor, jurista e sócio do Moraes Pitombo Advogados, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, lança a obra "Penumbra sobre a Liberdade" (Editora Singular, 189p.), em que discute direitos e garantias individuais no Brasil, decisões judiciais e o funcionamento do sistema de Justiça.

Segundo o autor, a percepção de distanciamento em relação aos valores constitucionais e a influência de paixões ideológicas sobre a construção da verdade motivaram a reflexão apresentada no livro.

"Essa visão embaçada, ora vivida no contexto jurídico nacional, me fez lembrar as obras de Gerhard Richter a contar dos anos 1960. Espelham-se as angústias, representadas por suas pinturas borradas, no problema atual das paixões ideológicas a moldarem a verdade. Julgamentos de oportunidade se exibem como borrões com carga subjetiva e incerta, que nos obrigam a refletir sobre o que se enxerga e para que usar nossa visão", diz Pitombo.

A partir disso, em "Penumbra sobre a Liberdade", o criminalista provoca o leitor com assuntos que afligem profissionais do Direito e cidadãos que se empenham em construir uma sociedade mais justa a partir do sistema legal.

Dessa forma, a publicação reúne análises sobre decisões judiciais, casos de repercussão, projetos de lei e percepções da sociedade contemporânea acerca da Justiça.

Entre os temas destacados estão:

• O casuísmo dos tribunais;
• A atuação das cortes superiores após a Operação Lava Jato e;
• Desdobramentos jurídicos relacionados aos atos de 8/1/23.

"Do início ao fim, procura-se examinar tais questões latentes, com o desígnio de resguardar a liberdade", afirma o jurista. Na obra, Moraes Pitombo propõe indagações sobre os desafios do processo e do Direito Penal diante da atuação dos tribunais e do cenário político contemporâneo.

Entre as questões levantadas estão a coerência das decisões judiciais, a proteção dos direitos individuais pela defesa em julgamentos contraditórios e a atuação em processos de grande repercussão em um ambiente marcado por rastros de clientelismo e desvios dos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição.

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Sobre o autor

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo: é advogado, sócio fundador do escritório Moraes Pitombo Advogados, com atuação em casos de Direito Penal Econômico, compliance e white-collar crimes. Atuou nos casos Lava Jato e Mensalão e atualmente é defensor em casos de repercussão. É mestre e doutor pela USP, autor de livros jurídicos e reconhecido internacionalmente pela Leaders in Law. É ainda reconhecido como "Thought Leaders: Global Elite 2025" na área de Business Crime Defense pela Lexology Index (antiga Who's Who Legal). Também pós-doutor  pela Universidade de Coimbra.