Verifact reverte ação sobre percevejos em hotel com prova digital

Uma tecnologia brasileira de captura e preservação de provas digitais foi decisiva para que a Decolar — travel tech líder na América Latina e parte do ecossistema Prosus — comprovasse uma tentativa de fraude em um processo judicial. O caso envolvia alegações de más condições de hospedagem. A empresa enfrentava, desde 2023, uma ação movida por um cliente que alegava ter encontrado percevejos na cama de um hotel. Um registro da plataforma da Verifact, entretanto, comprovou que as fotos usadas pelo autor já apareciam publicadas anos antes em outro site concorrente. O caso foi destaque no 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica, considerado o maior evento global do setor, que aconteceu nos dias 13 e 14/5, no Rio de Janeiro.

A Verifact, empresa de tecnologia brasileira especializada na captura e preservação de provas digitais com validade jurídica, possibilita a captura de textos, áudios e vídeos disponíveis em um navegador web. A plataforma registra automaticamente uma série de informações técnicas — como data e horário exatos do “print”, histórico de navegação, código da página e identificadores digitais. Essas informações técnicas, conhecidas como metadados, garantem a integridade e a rastreabilidade da evidência.

Para investigar o material anexado à ação, a defesa da Decolar identificou inicialmente, com o uso de ferramentas de busca reversa de imagem como o Google Lens, que as fotos apresentadas no processo já circulavam na internet anos antes do episódio narrado pelo autor da ação. A partir dessa constatação, a equipe jurídica do escritório Fragata e Antunes Advogados recorreu à tecnologia da Verifact para documentar tecnicamente o conteúdo exatamente como havia sido publicado na internet.

"A ferramenta aplica os princípios da cadeia de custódia à produção de provas digitais, o que tem sido bem recebido pelo Judiciário", avalia Andressa Barros, sócia e CEO do Fragata e Antunes Advogados. "A possibilidade de mostrar e provar se o conteúdo foi ou não adulterado fortalece significativamente a defesa", acrescenta.

Integridade das provas digitais

Mas ainda havia o receio de que o conteúdo pudesse ser removido ou retirado do ar, comprometendo a prova. A alternativa tradicional para esse tipo de situação seria a lavratura de uma ata notarial, procedimento em que um tabelião atesta a existência de um conteúdo online em determinado momento, conferindo fé pública ao registro. No entanto, o custo mais competitivo proporcionado pela praticidade fizeram da plataforma uma opção mais vantajosa. "Os escritórios mais estruturados estão incorporando tecnologias que qualificam a produção de provas e trazem mais segurança aos processos. Essa mudança de mentalidade faz toda a diferença na qualidade do trabalho e nos resultados para o cliente", destaca Barros.

"Trata-se de um ambiente marcado pelo volume massivo de informações, pela velocidade de circulação de conteúdos e pelo uso crescente de ferramentas capazes de alterar imagens, inclusive com inteligência artificial. Se antes o desafio era apenas registrar, agora passa a ser preservar o conteúdo original com garantias técnicas", avalia Regina Acutu, CEO e sócia-fundadora da Verifact. Nesse contexto, cresce a demanda por métodos que assegurem a integridade das informações, a rastreabilidade da origem e o cumprimento da cadeia de custódia, conceito que, no mundo digital, significa documentar de forma segura, confiável e verificável todas as etapas da coleta, armazenamento e preservação da prova.

"Desenvolvemos um método auditável que registra cada etapa da captura, desde o acesso ao conteúdo até o armazenamento seguro, garantindo que não haja qualquer alteração ao longo do processo", diz Acutu. "É uma tecnologia sofisticada, mas concebida para ser simples na prática, o que permite sua adoção em larga escala por advogados, empresas e instituições".

Congresso Internacional de Inovação Jurídica

"Esse caso mostra como o uso de ferramentas tecnológicas pode trazer mais segurança e precisão à análise de evidências digitais", afirma Michelly de Sá Góes, gerente de Customer Claims da Decolar. "Durante a apresentação no congresso, abordamos os desafios relacionados à validação e à preservação dessas provas em processos judiciais, especialmente diante do grande volume de informações que circulam no ambiente online, contribuindo para relações mais transparentes e seguras entre empresas e consumidores".