Fux vai direto ao mérito e Dino brinca: “processualista que não gosta de preliminar?”
Ministros trocaram comentários bem-humorados durante julgamento sobre selo distrital para empresas de marketing multinível.
Da Redação
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Atualizado às 15:42
Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 20, os ministros Flávio Dino e Luiz Fux protagonizaram momento descontraído antes do início do julgamento de ação que discute a constitucionalidade da lei distrital 6.200/18, responsável por instituir o chamado “Selo Multinível Legal” no DF.
Ao abrir a análise do caso, Fux questionou os colegas sobre a possibilidade de o Tribunal superar questões preliminares e avançar diretamente ao mérito da ação.
Na sequência, Flávio Dino respondeu em tom de brincadeira ao colega, conhecido pela atuação acadêmica na área processual.
“Se Vossa Excelência quer processo alífta, não quer tratar de mérito de preliminar, imagine nós. Aí nós estamos aliviados. Vossa Excelência pode ir ao mérito. Um processualista que não gosta de preliminar”, disse Dino.
Em seguida, Fux devolveu a brincadeira ao comentar uma conhecida crítica direcionada a estudiosos do Processo civil.
“Porque uma vez eu ouvi dizer que a característica do processualista é encontrar um jeito de extinguir o processo sem resolução do mérito”, respondeu o ministro, arrancando risos no plenário.
Confira o momento:
