Obra coletiva debate desafios contemporâneos da propriedade intelectual
Com coautoria de Sóstenes Marchezine, a obra aborda o impacto das novas tecnologias na propriedade intelectual, na inovação e na regulação jurídica atual.
Da Redação
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Atualizado às 16:54
A obra coletiva "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas" (Editora Mizuno, 910p.) reúne artigos que abordam os desafios impostos ao Direito contemporânea pela IA, blockchain, proteção de dados, direitos autorais, ativos intangíveis, regulação digital e inovação sustentável.
O livro foi organizado pelo ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, ao lado dos juristas Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis. O prefácio da obra é assinado pelo também ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.
Ao longo dos capítulos, os autores examinam como o avanço das tecnologias contemporâneas vem impondo releituras sobre a estrutura normativa da propriedade intelectual, especialmente diante da descentralização dos processos criativos e da expansão dos ecossistemas digitais globais.
Entre os coautores estão Sóstenes Marchezine, sócio-diretor do Arnone Advogados Associados, vice-presidente do Instituto Global ESG e conselheiro da OAB/DF, e Fabiana Favreto, especialista em tribunais superiores.
Os advogados assinam o capítulo "Propriedade Intelectual como Instrumento de Fomento à Inovação Sustentável: Patentes Verdes, Tecnologias Limpas e os Desafios do Enforcement Jurídico no Contexto do ESG", que analisa o papel da propriedade intelectual no desenvolvimento sustentável, na transição energética, na transferência tecnológica e na governança climática.
No capítulo, os autores examinam como o sistema de patentes vem sendo reinterpretado globalmente diante da emergência climática, da expansão das políticas ESG e da necessidade de aceleração tecnológica voltada à sustentabilidade.
Segundo Sóstenes Marchezine, "a propriedade intelectual passou a integrar o núcleo estratégico das políticas de inovação sustentável. Hoje, discutir patentes, tecnologias limpas e transferência tecnológica significa também discutir desenvolvimento econômico, governança climática, segurança regulatória e competitividade internacional", afirma.
A publicação é voltada a advogados, magistrados, pesquisadores, profissionais da inovação, membros do Ministério Público, especialistas em ESG, agentes regulatórios, estudiosos da propriedade intelectual e profissionais interessados na interface entre sustentabilidade, tecnologia e desenvolvimento econômico.