Brasil Telecom impede UOL de vender novas assinaturas em 10 Estados

Brasil Telecom impede UOL de vender novas assinaturas

Durante a maior parte do dia de ontem, brasileiros de dez Estados foram impedidos de fazer novas assinaturas de banda larga do UOL por decisão da Brasil Telecom. Segundo a UOL, a razão de fundo dessa suspensão é que a operadora, que possui concessão para explorar a infra-estrutura pública de acesso à Internet nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul do país, quer obrigar os provedores de conteúdo a pagar uma taxa para se conectarem em sua rede.

A tentativa de cobrar o que nunca foi cobrado dos provedores de conteúdo (Globo, Terra e UOL, entre outros) tornaria, segundo a UOL, inviável a competição no acesso à Internet banda larga na área de atuação da Brasil Telecom.

O UOL havia obtido liminar em dezembro de 2006 para evitar a cobrança e manter o acesso à Internet para os seus assinantes. Mas a operadora, que agora é proprietária dos provedores iG e BrTurbo, reverteu a decisão da Justiça. Os provedores Globo.com e Terra estão amparados por liminar semelhante à obtida pelo UOL que a Brasil Telecom não conseguiu reverter na Justiça (leia a íntegra das liminares concedidas ao Terra (clique aqui) e ao Globo.com (clique aqui)).

"A ação da Brasil Telecom é abominável, isso é dumping [prática comercial desleal que visa eliminar concorrência local]", disse Antonio Tavares, representante dos provedores no CGI - Comitê Gestor da Internet no Brasil. Segundo ele, a operadora abre precedente para que o governo e a Anatel intervenham no mercado. O CGI deve discutir o assunto em reunião de conselheiros na próxima semana.

Para Eduardo Parajo, presidente da Abranet - Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet, o fato demonstra os riscos da concentração no mercado de telecomunicações. "Queremos combater os monopólios, é preciso haver concorrência", diz. "Se as teles reclamam tanto sobre mudanças nas regras do jogo, elas deveriam pensar antes de mudar o próprio jogo."

Histórico

Segundo a UOL, a Brasil Telecom e a UOL possuíam um acordo por tempo indeterminado desde março de 2002 para que o provedor se conecte à rede de banda larga da operadora que, por sua vez, passaria a oferecer a seu público os conteúdos e serviços do UOL, como jornalismo, dicionários, e-mail, músicas e telefonia sobre IP, entre outros. Atualmente, quem mora nos Estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal, paga por estes serviços R$ 108 em média -deste total, 88% ficam com a Brasil Telecom e 12% com o provedor.

Segundo a UOL, em setembro do ano passado, a Brasil Telecom informou ao UOL que mudaria o acordo. A idéia era que, já a partir de 2007, o UOL passasse a pagar à operadora R$ 15,32 para cada assinante de banda larga. O valor, maior do que o cobrado dos internautas pelo provedor, teria de ser pago à Brasil Telecom para manter a operação do UOL nesses dez Estados.

Em dezembro de 2006, liminar conseguiu evitar que os clientes do UOL tivessem seu acesso à Internet cortado. Para proteger os assinantes, informa a UOL, o contrato vigente desde 2002 previa que, caso a Brasil Telecom quisesse rescindir o acordo, deveria manter o serviço de banda larga ADSL até que os clientes cancelassem o serviço, ou até que o provedor encontrasse uma rede alternativa para seus usuários.

Segundo a UOL, a Brasil Telecom domina o mercado nas regiões onde atua. Segundo dados de novembro de 2006 do Atlas Brasileiro de Telecomunicações, a operadora atente a 1.274 municípios, número cerca de dez vezes maior que o de todas as suas concorrentes juntas -a GVT atende a 53 cidades, a Net opera em 15 e a CTBC, em apenas duas -e nenhuma delas cobra taxa pela conexão dos provedores de conteúdo às redes de banda larga.

A Brasil Telecom derrubou a liminar obtida pelo UOL em março de 2007. A decisão não é definitiva e há recurso pendente. Em julho, foi a vez do provedor Terra conseguir liminar suspendendo a tentativa de cobrança. A Globo.com também conseguiu evitar, por meio de liminar obtida em agosto passado, a cobrança da taxa que comprometeria sua operação.

"Inventar uma taxa para se conectar à rede de banda larga é péssimo para o consumidor e visa, na prática, o monopólio da Brasil Telecom em sua região", afirma Marcelo Epstejn, diretor geral do UOL. Ele explica que o provedor vai continuar a tomar as medidas judiciais cabíveis, além de procurar oferecer serviços de banda larga similares nas regiões afetadas pelo corte da Brasil Telecom.

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Fonte: UOL

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