Felsberg Advogados assessora PPP de saneamento da CAGEPA

No último dia 15 de maio, a Acciona venceu o leilão da PPP de saneamento da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), realizado na B3, em São Paulo. O deal envolve a expansão, manutenção e operação da infraestrutura de esgoto em 85 municípios do Estado da Paraíba — nas microrregiões Alto Piranhas e Litoral — com investimentos estimados em R$ 3 bilhões ao longo de uma concessão de 25 anos.

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos, o projeto foi estruturado pelo BNDES, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e a CAGEPA. A parceria representa uma das maiores iniciativas de saneamento da região Nordeste.

Ao final da PPP, cerca de 1 milhão de habitantes passarão a contar com acesso ao sistema de esgotamento sanitário, contribuindo para o avanço das metas de universalização previstas no Novo Marco Legal do Saneamento.

A equipe de Infraestrutura do Felsberg Advogados assessorou o BNDES em todas as fases da transação: estudos técnicos, discussões de estruturação e elaboração dos documentos licitatórios e contratuais. 

O time foi composto pelos advogados Fabricio Soler, Marianne Albers, Luis Ricardo Ramos e Lívia Cassanti Mosca.

Estruturado como concessão administrativa, o projeto segue o modelo do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com remuneração pública composta por parcelas fixas e variáveis vinculadas ao desempenho operacional. A CAGEPA permanece responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela relação comercial com os usuários.