Nova obra desvenda os principais recursos ao STF e ao STJ
Procuradora do Estado de São Paulo, Michelle Najara A. Silva reúne técnicas, precedentes e exemplos práticos para orientar a atuação nos Tribunais Superiores.
Da Redação
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Atualizado às 06:56
Muitos recursos deixam de ser analisados pelo STF e pelo STJ não pela ausência de fundamentos jurídicos, mas por falhas processuais que poderiam ser evitadas. Com o objetivo de auxiliar profissionais a superar esses obstáculos, a procuradora do Estado de São Paulo Michelle Najara A. Silva lança a obra "Recurso Extraordinário e Especial na prática: técnicas de admissibilidade no STF e STJ".
Voltado à atuação perante os Tribunais Superiores, o livro foi concebido como uma ferramenta prática para advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a técnica recursal exigida nas Cortes Superiores.
Com linguagem clara e abordagem didática, a autora examina os principais requisitos de admissibilidade do recurso especial, do recurso extraordinário e dos agravos correlatos. A obra demonstra como o STF e o STJ interpretam e aplicam, na prática, os filtros processuais que frequentemente impedem o conhecimento dos recursos excepcionais.
Técnica recursal em 26 capítulos
O livro está organizado em 26 capítulos, estruturados a partir dos principais requisitos de admissibilidade recursal. Em cada um deles, Michelle Najara apresenta a orientação jurisprudencial consolidada dos tribunais superiores, explica sua aplicação prática e ilustra os temas com exemplos objetivos e julgados representativos.
A publicação reúne mais de 50 exemplos práticos e mais de 360 referências jurisprudenciais, oferecendo ao leitor um panorama abrangente sobre os principais desafios enfrentados na interposição de recursos ao STF e ao STJ.
Como complemento, a obra disponibiliza um checklist recursal destinado à revisão final das peças processuais, permitindo a verificação dos requisitos essenciais antes da interposição do recurso.
Atuação estratégica pode fazer a diferença
A atuação perante o STF e o STJ exige conhecimento técnico específico e constante atualização jurisprudencial. Não raramente, recursos com teses juridicamente relevantes deixam de ser apreciados em razão do descumprimento de requisitos formais ou da incidência de entendimentos consolidados sobre admissibilidade.
Nesse contexto, a proposta da obra é contribuir para uma atuação mais técnica, estratégica e segura, auxiliando profissionais a identificar, prevenir e enfrentar os principais óbices processuais que podem comprometer o processamento dos recursos excepcionais.
Sobre a autora
Michelle Najara A. Silva é procuradora do Estado de São Paulo, com atuação exclusiva perante o STF e o STJ. É doutoranda, mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e especialista em Processo Civil pela mesma instituição.
Ao longo da carreira, atuou como coordenadora-geral da Coordenação de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e como assessora no Ministério Público Federal. Também integra a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.
Além da atuação institucional, dedica-se à pesquisa e ao aperfeiçoamento da prática jurídica nos tribunais superiores, sendo autora da obra "Recurso Extraordinário e Especial na prática: técnicas de admissibilidade no STF e STJ" e idealizadora do Instituto Juspraxis.
Os exemplares podem ser adquiridos pela Amazon ou no site do Instituto Juspraxis.