Sóstenes Marchezine ministra aula sobre ESG na FGV Brasília
Como professor convidado, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro.
Da Redação
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Atualizado às 13:48
A FGV Brasília recebeu uma aula sobre ESG, Sustentabilidade e Direito Regulatório ministrada pelo jurista Sóstenes Marchezine, professor convidado da instituição. A atividade foi dedicada à análise da evolução da arquitetura regulatória brasileira do reporte de sustentabilidade e dos reflexos da incorporação dos padrões internacionais IFRS S1 e IFRS S2 ao ambiente normativo nacional.
Sócio-diretor da Arnone Advogados Associados e do Grupo Arnone em Brasília, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e integrante do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, Marchezine apresentou os marcos regulatórios que estruturam o modelo brasileiro de divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade.
A atividade integra a agenda acadêmica da FGV Brasília voltada a temas como governança corporativa, finanças sustentáveis, transparência, desenvolvimento sustentável e regulação econômica, reunindo estudantes e profissionais interessados nas recentes mudanças regulatórias do mercado de capitais brasileiro.
A aula foi realizada no mesmo dia do lançamento da obra "A trajetória regulatória do reporte de sustentabilidade: um estudo da Resolução CVM nº 193/2023 consolidada e dos marcos regulatórios sequenciais que moldaram, ano a ano, o padrão de divulgação das informações IFRS S1 e IFRS S2 no Brasil", de autoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, publicada pela Editora Verde Vida, com organização do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática.
Durante a exposição, Marchezine contextualizou a criação do International Sustainability Standards Board (ISSB), a publicação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 e os movimentos internacionais de convergência regulatória que influenciam os regimes de transparência corporativa.
A aula abordou a evolução normativa iniciada com a Resolução CVM nº 193/2023, que incorporou ao ambiente regulatório nacional os padrões internacionais de divulgação financeira relacionada à sustentabilidade, além da internalização dos Pronunciamentos Brasileiros de Sustentabilidade CBPS 01 e CBPS 02 e das alterações promovidas pelas Resoluções CVM nº 217, nº 218 e nº 219, de 2024, pela Resolução CVM nº 227/2025 e pela Resolução CVM nº 244/2026.
Também foram discutidos temas como materialidade financeira, governança corporativa, accountability, deveres fiduciários dos administradores, gestão de riscos, asseguração independente, transparência corporativa e os impactos da sustentabilidade nos processos decisórios de investidores, financiadores e demais agentes econômicos.
"O reporte de sustentabilidade passou a ocupar uma posição estratégica no ambiente empresarial contemporâneo. Trata-se de um instrumento que conecta governança, gestão de riscos, transparência, acesso a capital, competitividade e desenvolvimento sustentável. Compreender a trajetória regulatória que levou o Brasil até este estágio é fundamental para compreender os próximos ciclos de transformação do mercado", destacou Sóstenes Marchezine durante a aula.
A estrutura da publicação foi apresentada aos participantes como um panorama da evolução regulatória brasileira da sustentabilidade.
Organizada em ordem cronológica, a obra reconstrói os principais acontecimentos normativos entre 2023 e 2026, analisando os textos regulatórios editados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), seus fundamentos jurídicos, impactos econômicos e reflexos institucionais.
Um dos capítulos é dedicado à análise comparada dos regimes de divulgação de sustentabilidade na União Europeia, Reino Unido, Canadá e Austrália, além do papel da IFRS Foundation, do ISSB, da IOSCO e da Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD) na consolidação dos padrões globais de transparência corporativa.
A publicação também aborda as manifestações institucionais que passaram a influenciar o debate regulatório brasileiro após a edição da Resolução CVM nº 244/2026.
O estudo reúne e contextualiza contribuições da Abrasca, ABDE, Anbima, Febraban, Instituto Clima e Sociedade (ICS), além de entidades ligadas à contabilidade, auditoria independente, governança corporativa e mercado de capitais, como CFC, Ibracon, IBGC, Amec, Apimec Brasil, Fipecafi e Anefac.
Segundo os autores, a compreensão da trajetória regulatória do reporte de sustentabilidade exige uma abordagem multidisciplinar e sistêmica.
"A evolução regulatória brasileira revela um processo muito mais amplo de transformação institucional. O debate sobre reporte financeiro de sustentabilidade envolve governança corporativa, transparência, segurança jurídica, competitividade econômica, gestão de riscos, desenvolvimento sustentável e inserção internacional do país. Nosso objetivo foi reunir esses elementos em uma única publicação, permitindo uma compreensão integrada desse fenômeno regulatório", afirmam Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine na apresentação da obra.
A parte especial da obra também foi destacada durante a aula na FGV Brasília. Nela, os autores ampliam a discussão para além do reporte financeiro de sustentabilidade, abordando a governança colaborativa para o desenvolvimento sustentável.
A publicação apresenta os fundamentos do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, do Manifesto ESG na Prática e seus 20 Princípios Norteadores para o Desenvolvimento Sustentável, do Programa ESG20+, dos Conselhos Permanentes temáticos, da Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) e das discussões sobre a construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG).
O estudo também relaciona a evolução regulatória da sustentabilidade aos debates conduzidos pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), vinculada à Presidência da República, e pela 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inserindo o reporte de sustentabilidade no contexto da implementação da Agenda 2030 da ONU.
A aula reforçou a aproximação entre a FGV Brasília e o Instituto Global ESG em iniciativas voltadas à formação em sustentabilidade, inovação, governança e desenvolvimento sustentável.
A atividade integra a agenda de extensão da instituição nos programas de graduação, pós-graduação e educação executiva, sob coordenação dos professores Wilson Nobre e Giuliana Franco, promovendo o diálogo entre academia, mercado, setor público e sociedade civil.
A obra reúne reconstrução histórica, análise jurídica, avaliação regulatória, contextualização institucional e perspectivas para a compreensão da evolução do reporte de sustentabilidade no Brasil e dos desafios futuros da governança sustentável, do mercado de capitais e da regulação nacional.
Confira o estudo técnico, clique aqui.