Sorteio da obra "A Busca por uma Proteção Equilibrada"

A obra "A Busca por uma Proteção Equilibrada - Propostas de atualização da Lei Maria da Penha e da legislação conexa" (Instituto de Estudos Avançados na Lei Maria da Penha e Temas Conexos, 156p.) escrita por Júlio Konkowski (KWS), propõe uma análise crítica da lei Maria da Penha, destacando seu papel no combate à violência doméstica e familiar e a necessidade de aperfeiçoar sua aplicação.

Com base na experiência jurídica e na atuação na área, o autor apresenta propostas legislativas e interpretativas voltadas à construção de um sistema que concilie a proteção da mulher com a observância dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da proporcionalidade.

Ao longo dos capítulos, são abordadas questões como a concessão e a prorrogação de medidas protetivas, a ausência de mecanismos de defesa para o acusado, a necessidade de critérios objetivos para análise de risco e a criação de instrumentos para coibir abusos e falsas acusações.

A obra apresenta ainda proposta para o aprimoramento da lei em questão por meio de um modelo jurídico orientado pela técnica e pela efetividade, com foco na proteção das vítimas e na prevenção de distorções e injustiças.

O autor da obra, Júlio Konkowski (KWS), disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre o autor:

Júlio Konkowski: Advogado especializado na lei Maria da Penha e em medidas protetivas, com atuação em todo o Brasil. Possui mais de 200 artigos publicados sobre tema, além de ser mestrando em Direito e especialista em Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil.