"Responsabilidade Civil em Saúde" é tema da 5ª edição da Revista Virtual Migalhas Bioéticas

A crescente judicialização da saúde e os desafios éticos e jurídicos que envolvem pacientes, profissionais e instituições estão no centro da 5ª edição da Revista Virtual Migalhas Bioéticas. Coordenada por Luciana Munhoz e Thais Maia e produzida pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito, a publicação reúne artigos que analisam um dos temas mais relevantes e complexos da atualidade: a "Responsabilidade Civil em Saúde".

A nova edição amplia as reflexões iniciadas na coluna Migalhas Bioéticas, publicada desde 2017, que promove debates interdisciplinares sobre Direito, Bioética e Biodireito.

Segundo as coordenadoras, na apresentação da revista, a responsabilidade civil ocupa posição central nas demandas envolvendo a área da saúde.

"É interessante relembrar que apenas agora, com certa maturidade do Grupo de Estudos, que abordamos este tema, tão jurídico quando assistencial, com reflexos que vão muito além do tratamento e da saúde de um paciente, adentrando na própria vida emocional e em vivências processuais, a depender do desfecho e da condução da demanda pelos envolvidos no conflito".

Em um cenário de aumento das ações judiciais relacionadas ao acesso à saúde e à prestação de serviços médicos, a revista propõe uma análise aprofundada dos critérios jurídicos e éticos que orientam a responsabilização dos diferentes agentes envolvidos.

"A responsabilidade civil na área da saúde deixou de desempenhar uma função meramente reparatória para assumir um papel normativo relevante na estruturação de padrões de segurança, prevenção de riscos e proteção da dignidade humana", explicam Luciana Munhoz e Thais Maia.

Para abordar esse universo, os pesquisadores do GEBB exploram as diferentes relações que compõem o sistema de saúde. Os artigos discutem a responsabilidade de médicos, hospitais e do Estado, além de analisar o papel do paciente, o nexo de causalidade e a caracterização do dano, elementos fundamentais para a solução de conflitos na área.

Ao reunir diferentes perspectivas sobre o tema, a publicação busca enriquecer o debate especializado e oferecer reflexões atuais para profissionais do Direito, da saúde, pesquisadores e estudantes interessados na interface entre responsabilidade civil, Bioética e Biodireito.

Coordenadoras:

• Luciana Munhoz
• Thais Maia

Autores:

• Alcir de Sousa Teixeira Junior
• Cristiane de Oliveira Costa
• Isadora Mamede Silva
• Letícia Moura Albergaria
• Maria Fernanda Gonçalves
• Mariana Queiroz Ferreira
• Rubilene Lustosa de Oliveira