Bruno Freire e Silva apresenta pesquisa em universidade da Itália

O advogado e professor da UERJ, Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados), apresentará os resultados de sua pesquisa em um seminário promovido pela Universidade de Roma Tor Vergata, uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Itália e referência internacional em Direito Processual, no próximo dia 7/7. O estudo, desenvolvido durante seu período como professor visitante e professor convidado da Università degli Studi di Milano, compara os modelos de nomofilaquia adotados no Brasil e na Itália.

Licenciado da UERJ para desenvolver pesquisas na Universidade de Milão, Bruno Freire foi convidado pela professora Paola Licci, docente de Direito Processual Civil da Universidade de Roma Tor Vergata, para ministrar o seminário "Nomofilachia: classificazione e confronto tra Brasile e Italia" — resultado direto dos contatos acadêmicos estabelecidos durante esse período e que fortalece o intercâmbio científico entre pesquisadores e pesquisadoras brasileiros e italianos. 

O seminário reunirá alguns dos principais processualistas italianos da atualidade, entre eles Bruno Sassani, Roberta Marini, Paola Licci e Andrea Panzarola, autor da principal obra contemporânea sobre o Rinvio Pregiudiziale, instituto que ocupa posição central na pesquisa desenvolvida por Bruno Freire.

O estudo analisa a nomofilaquia, função exercida pelos tribunais superiores para uniformizar a interpretação da legislação, garantindo maior coerência e segurança jurídica às decisões. A pesquisa compara a experiência brasileira com o modelo italiano, que possui um mecanismo de nomofilaquia antecipada denominado Rinvio Pregiudiziale. Por meio desse instituto, é possível antecipar a interpretação que será adotada pelo tribunal em sua atividade de uniformização da jurisprudência.

Segundo Bruno Freire, foi justamente essa diferença entre os dois sistemas que motivou a pesquisa. "A grande diferença em relação à nomofilaquia na Itália e no Brasil, que inclusive motivou esta pesquisa, é que na Itália existe um modelo de nomofilaquia antecipada por meio de um instituto chamado Rinvio Pregiudiziale, que possibilita antecipar a interpretação que será dada pelo tribunal em sua atividade de nomofilaquia e evita a repetição de processos com interpretações divergentes e violação à isonomia e segurança jurídica", afirma.

A apresentação será realizada integralmente em italiano, diante de professores que figuram entre os principais nomes do Direito Processual contemporâneo. "Poder debater o Direito italiano em comparação com o Direito brasileiro e o Direito Processual brasileiro em uma universidade de referência na Itália, como a Tor Vergata, representa uma grande realização acadêmica para mim. Estou realmente muito feliz e motivado com essa oportunidade de intercâmbio".

Intercâmbio acadêmico

Além da participação no seminário, a pesquisa já produziu resultados concretos para a cooperação acadêmica entre Brasil e Itália. Durante sua atuação na Universidade de Milão, Bruno Freire articulou um convênio entre a instituição italiana e a UERJ, criando oportunidades permanentes de intercâmbio para pesquisadores, pesquisadoras e estudantes dos dois países.

O acordo permitirá que doutorandos, doutorandas e pesquisadores da UERJ desenvolvam parte de suas pesquisas na Universidade de Milão. Da mesma forma, estudantes italianos poderão realizar atividades acadêmicas na universidade brasileira. A iniciativa fortalece a internacionalização da pesquisa jurídica e amplia as possibilidades de desenvolvimento de projetos conjuntos, eventos científicos e publicações entre as duas instituições. 

"Consegui firmar um convênio entre a UERJ e a Universidade de Milão, permitindo, por exemplo, que doutorandos da UERJ venham estudar aqui na Universidade de Milão. Da mesma forma, estudantes italianos poderão realizar pesquisas na UERJ, no Brasil. Com certeza, essa é uma grande oportunidade de intercâmbio, tanto para a realização de eventos e debates científicos quanto para futuras publicações".

Para Bruno Freire, a Universidade de Roma Tor Vergata ocupa posição singular na tradição do Direito Processual. Ao lado da Universidade de Milão, a instituição é reconhecida pela formação de grandes juristas e pela contribuição histórica ao desenvolvimento da disciplina desde o Direito Romano. "Na minha opinião, trata-se de uma das escolas mais tradicionais de Direito Processual do mundo, berço de processualistas que influenciaram e ainda influenciam diferentes gerações de estudiosos do processo, como Giuseppe Chiovenda e Piero Calamandrei", comenta.