França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento francês aprovou definitivamente, nesta terça-feira, 21, proposta que proíbe menores de 15 anos de acessar redes sociais. Com a medida, a França torna-se o primeiro país da União Europeia a estabelecer uma restrição nacional dessa natureza.

O texto recebeu 243 votos favoráveis e dois contrários no Senado. Horas depois, foi confirmado pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81, encerrando a tramitação parlamentar.

A proibição alcança serviços como Instagram, TikTok, Facebook e Snapchat, além de plataformas que permitam interações públicas ou a formação de comunidades de usuários.

Ficam de fora enciclopédias digitais, repositórios educacionais ou científicos e plataformas de desenvolvimento e compartilhamento de software livre.

Pelo texto aprovado, a restrição entrará em vigor em 1º/09/2026 para novas contas. Perfis criados anteriormente deverão ser adequados à regra no prazo de quatro meses, contado da mesma data.

Celulares nas escolas

A proposta também estende às escolas de ensino médio a proibição do uso de celulares, já aplicada nas etapas anteriores da educação francesa.

As instituições poderão definir exceções em seus regulamentos internos, inclusive para atividades pedagógicas. A mudança valerá a partir do ano letivo de 2026/27. 

Tendência global?

A França segue movimento iniciado pela Austrália, onde plataformas passaram, em dezembro de 2025, a impedir a manutenção de contas por menores de 16 anos. No Reino Unido, o governo também anunciou que pretende adotar limite de 16 anos, com entrada em vigor prevista para 2027.

Nos Estados Unidos, a Flórida adotou medida semelhante em março de 2024.

A lei assinada pelo governador Ron DeSantis impede menores de 14 anos de manter contas em determinadas redes sociais, mesmo com autorização dos pais. Para adolescentes de 14 e 15 anos, o acesso depende do consentimento dos responsáveis.