Rubens Naves Santos Jr. Amorim amplia atuação em causas de interesse público

O escritório Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados divulgou recentemente seu "Relatório de Responsabilidade Social 2025", documento que reúne os principais resultados das iniciativas desenvolvidas para o fortalecimento das instituições democráticas, da sociedade civil organizada e do acesso à Justiça. A publicação evidencia como a responsabilidade social integra a atuação da banca, que há quase cinco décadas tem o compromisso com causas de interesse público.

Entre os principais resultados apresentados, estão a atuação em processos de repercussão nacional no STF, o fortalecimento da assessoria jurídica gratuita a organizações da sociedade civil, a participação ativa dos sócios em entidades de interesse público, investimentos na formação de profissionais e iniciativas voltadas à promoção da diversidade, da educação e da cidadania.

"Temos a convicção de que a advocacia exerce um papel que vai além da solução de conflitos na Justiça. O Direito também é um instrumento de fortalecimento das instituições democráticas, de ampliação do acesso à Justiça e de transformação social. O relatório apresenta resultados concretos desse compromisso", afirma o advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio titular e doutor em Direito do Estado.

Um dos destaques do relatório é a atuação pro bono em ações de grande relevância nacional. Em 2025, o escritório representou organizações como Transparência Brasil, Instituto República, JUSTA, Movimento Pessoas à Frente e Open Knowledge Brasil, na condição de amicus curiae, em ação no STF que discute a transparência sobre a remuneração de membros do Ministério Público. Também atuou em processo envolvendo a Transparência Internacional – Brasil relacionado ao controle das emendas parlamentares, contribuindo para debates de interesse público e fortalecimento da transparência institucional.

A responsabilidade social também se reflete na atuação junto ao terceiro setor. O escritório presta assessoria jurídica gratuita a organizações sociais e mantém iniciativas voltadas à formação de novos profissionais do Direito. Em 2025, a Política de Incentivo Acadêmico beneficiou seis advogados, com investimento de R$ 40.098,84 em cursos de especialização, pós-graduação e mestrado. Já a Clínica de Estágio proporcionou aos estudantes experiência prática em projetos de impacto social, incluindo assessoria para a constituição de uma cooperativa formada por mulheres quilombolas da comunidade de Cachoeira Porteira, no Pará.

Outro indicador que evidencia o compromisso institucional do escritório é a participação de seus sócios em 25 organizações da sociedade civil, distribuídas em áreas como democracia, transparência, direitos humanos, infância e juventude, educação, ciência, meio ambiente e comunicação pública. A atuação fortalece o diálogo entre a advocacia, a academia e instituições que contribuem para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da cidadania.

O relatório também reúne reconhecimentos obtidos pelo escritório por suas práticas de responsabilidade social, diversidade e governança, além de destacar investimentos em iniciativas voltadas à inclusão, à formação jurídica e ao fortalecimento do terceiro setor.

Resultados e números

•  Atuação pro bono em processos de repercussão nacional no Supremo Tribunal Federal.
•  Participação dos sócios em 25 organizações da sociedade civil.
•  R$ 40.098,84 investidos na formação acadêmica de advogados.
•  Seis profissionais beneficiados pela Política de Incentivo Acadêmico.
•  Desenvolvimento de projetos de impacto social por meio da Clínica de Estágio, incluindo assessoria à criação de cooperativa de mulheres quilombolas no Pará.
•  Apoio permanente a organizações da sociedade civil e iniciativas voltadas ao fortalecimento da democracia, da transparência, da diversidade e do acesso à Justiça.

 Reconhecimento

A atuação desenvolvida pelo escritório também tem recebido reconhecimento de instituições nacionais por iniciativas relacionadas à responsabilidade social, diversidade, governança e fortalecimento das organizações da sociedade civil. Entre as distinções destacadas no Relatório de Responsabilidade Social 2025 estão o reconhecimento pelos 25 anos de participação no programa Empresa Amiga da Criança, da Fundação Abrinq; a adesão ao Compromisso 1%, voltado ao fortalecimento da filantropia institucional; o selo concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela contribuição à diversidade no Poder Judiciário; o Selo CESA de Equidade de Gênero; o Prêmio Lumen de Boas Práticas de Gestão e reconhecimentos do Instituto Ethos voltados à promoção da integridade, da sustentabilidade e das boas práticas de governança.