Ministro aposentado do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O ex-presidente do STF Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti faleceu neste domingo, 26, aos 95 anos. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, o magistrado participou de um dos períodos mais marcantes da história do Judiciário brasileiro, acompanhando a transição para a ordem constitucional inaugurada pela Constituição de 1988 e contribuindo para a consolidação da jurisprudência do Tribunal.

O velório será realizado nesta segunda-feira, 27, no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h, com acesso aberto ao público. O sepultamento está marcado para terça-feira, 28, no Rio de Janeiro.

"Independência, serenidade e elevado senso de dever"

Natural do Rio de Janeiro, Gallotti foi nomeado ministro do STF em 1984, permanecendo na Corte por 16 anos. Entre 1993 e 1995, presidiu o Supremo, e, de 1994 a 1996, esteve à frente do TSE. Ao longo da carreira, ficou conhecido pelo perfil técnico, pela independência de seus votos e pela defesa das instituições democráticas.

Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou que a trajetória de Gallotti "confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira". Segundo S. Exa., o ex-ministro exerceu a magistratura com "independência, serenidade e elevado senso de dever", deixando contribuição duradoura para a construção da jurisprudência constitucional e para o fortalecimento do Estado de Direito.

Fachin também afirmou que o legado de Gallotti ultrapassa as decisões judiciais que proferiu, alcançando a formação de gerações de juristas e o fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-presidente da Corte. Em manifestação divulgada pelo Tribunal, afirmou que Gallotti "honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça".

Ao lamentar a morte do magistrado, o Supremo ressaltou sua contribuição para a consolidação das instituições republicanas e manifestou solidariedade aos familiares, amigos e demais pessoas que conviveram com o ministro.

Gallotti deixa um legado familiar na magistratura. Ele era pai da ministra Isabel Gallotti, do STJ, integrante da Corte desde 2010.