Livro homenageia referência jurídica no debate sobre igualdade racial

A trajetória da advogada e professora Eunice Prudente, referência jurídica do país nos debates sobre igualdade racial, é tema do livro "Direito, Democracia e Transformação Institucional" (Lacier Editora), lançado recentemente na sede da AASP.

Com 387 páginas, a obra é coordenada por Patrícia Anastácio, Camila Torres, Carlos Santana e Rosana Rufino e traz prefácio de Edilene Lôbo, primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra do TSE.

Os artigos tratam dos temas que norteiam o trabalho da homenageada, como Justiça social e ética institucional, sempre relacionados ao contexto de desigualdade e violência das questões raciais no Brasil.

Primeira professora negra da Faculdade de Direito da USP e primeira mulher negra a integrar a Academia Paulista de Letras Jurídicas, Eunice Prudente assinou, em 1980, a dissertação pioneira que propôs a criminalização da discriminação racial no país. Na gestão pública, dirigiu a Fundação Procon-SP, foi secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e comanda hoje a Secretaria Municipal de Justiça da capital. Professora sênior do Largo São Francisco, dá nome à cátedra Eunice Prudente, dedicada a Direito e Relações Raciais, no centro de pesquisa da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Robson de Oliveira, sócio das áreas de Imobiliário, Agronegócio, Societário e ESG do Demarest Advogados, participa da obra com o artigo "A Neutralidade Impossível: Interpretação Jurídica e Negação do Racismo no Brasil". O advogado reforça a necessidade de processos decisórios capazes de conciliar segurança jurídica, governança e compromisso com a igualdade. Segundo ele, em um ambiente de negócios a responsabilidade institucional e sustentabilidade, a reflexão sobre vieses estruturais e seus reflexos nas organizações tornam-se essenciais para o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições.