Semana do Advogado: sorteio de clássicos do Direito Civil
Do Direito Civil ao Processo Civil, as obras sorteadas abordam contratos, relações de consumo, família, execução, arbitragem, mandado de segurança e outros temas da prática jurídica.
Da Redação
sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Atualizado em 6 de agosto de 2026 10:39
Migalhas celebra a "Semana do Advogado" com sorteio especial de dois combos das obras "Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.632p.) + "Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 57ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.760p.). As publicações têm Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca entre os autores.
O "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" mantém a essência do trabalho idealizado por Theotonio Negrão e reúne informações voltadas ao Direito Civil. Entre os conteúdos estão o CC e temas como alienação fiduciária, alimentos, condomínio e incorporação, consumidor, contratos imobiliários, criança e adolescente, direito autoral, divórcio e separação judicial, prescrição e decadência, proteção de dados e protesto de títulos, entre outros.
Já o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" traz textos atualizados e indicações selecionadas de doutrina e jurisprudência. Reúne também o CPC e legislação relacionada a temas como ação civil pública, ação popular, advogado, arbitragem, assistência judiciária, bem de família, controle de constitucionalidade, execução fiscal, Fazenda Pública, improbidade administrativa, juizados especiais, Justiça Federal, mandado de segurança, medida cautelar e processo eletrônico.
Sobre os autores:
Theotonio Negrão
Foi advogado militante, juiz do TRE/SP (categoria de jurista) e presidente da AASP. Em 1961, através do MEC, publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário) de toda a legislação federal vigente àquela época.
José Roberto Ferreira Gouvêa
Graduado pela Faculdade de Direito da USP(1973), e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo TJ/SP.
Luis Guilherme Aidar Bondioli
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou as obras "Embargos de declaração (2007, 2ª tir.)", "O novo CPC: a terceira etapa da reforma (2006)", "Reconvenção no processo civil (2009)", "Comentários ao Código de Processo Civil — v. XX (arts. 994 a 1.044) (2017, 2ª ed.)" e "Marco Legal das Garantias: alienação fiduciária e hipoteca (2025)". Tem artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.
João Francisco Naves da Fonseca
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP (2006), onde também obteve os títulos de mestre (2010) e doutor (2014) em Direito Processual. Publicou as obras "Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012)", "O processo do mandado de injunção (2016)" e "Comentários ao Código de Processo Civil — v. IX (arts. 485 a 508) (2017, 2ª tir.)". Tem artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.