Dino diz ser 2º ministro do STF a ter família seguida; 1º caso foi na ditadura

Durante a sessão do STF desta quinta-feira, 13, o ministro Flávio Dino afirmou que ele e sua família foram alvo de monitoramento e relacionou o episódio à necessidade de proteção da independência judicial.

A manifestação ocorreu após a repercussão de operação da Polícia Federal determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira, 11, contra ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de um jornalista que publicou reportagem sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino.

Dino disse que, antes dele, apenas um ministro do Supremo teria sido seguido junto com seus familiares, episódio ocorrido durante a ditadura militar. Para o ministro, o debate atual deve considerar a trajetória histórica da Corte na defesa das liberdades.

“É curioso que, antes de mim, só houve um ministro do Supremo que foi seguido e teve a sua família seguida. Só um, antes de mim. Foi, de novo, na longa noite da ditadura. Portanto, eu sou o segundo.”

Independência judicial

Ao abordar a controvérsia, Dino defendeu que diferentes garantias constitucionais sejam preservadas simultaneamente. Citou a liberdade de imprensa, o sigilo da fonte e a independência judicial, destacando que magistrados não podem ser submetidos a intimidações.

O ministro mencionou especificamente a exposição de fotografias de filhos de magistrados e sugeriu que esse tipo de conduta pode funcionar como uma mensagem de intimidação: “Sabemos quem são eles, onde eles vão, como vão.”

Dino também criticou pessoas ligadas à ditadura que, segundo ele, atualmente pretendem dar “aula de liberdade” ao Supremo. Para o ministro, o debate público exige compreensão histórica e respeito ao conjunto de valores protegidos pela Constituição.

Ao final, agradeceu a solidariedade manifestada por Fachin e Moraes em nome do Tribunal, especialmente em relação à situação envolvendo seus familiares.

Confira:

Liberdade de imprensa

A fala ocorreu após manifestação de solidariedade do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que, segundo a Polícia Federal e a PGR, a segurança de Dino e de seus familiares teria sido colocada em “risco real” por uma associação criminosa.

Moraes ressaltou que o Supremo seguirá protegendo a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, mas ponderou que essas garantias não podem servir de escudo para a prática de ilícitos. Para o ministro, é preciso distinguir “jornalistas investigativos” de profissionais investigados por supostas práticas criminosas. 

Veja: