Sorteio da obra "Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral - Teoria e Prática"

A obra "Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral – Teoria e Prática" (Grupo GEN | Editora Método, 224p.), escrita por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas), reúne aspectos teóricos e práticos do contrato de doação, com análise de sua formação, dos efeitos jurídicos e das situações que podem limitar ou condicionar a disposição dos bens.

A primeira parte do livro traz noções gerais sobre autonomia privada e os limites da atividade notarial, a função social da atividade exercida por notários e registradores e o ato jurídico perfeito. Também apresenta reflexões da autora sobre seus 27 anos como tabeliã de notas.

A segunda parte é dedicada ao contrato de doação. O conteúdo aborda as características do contrato, os tributos relacionados à doação de bem imóvel, os aspectos notarial e registral e as cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade.

Já a terceira parte trata da prática notarial e inclui a regulamentação dos serviços notariais e registrais, os documentos necessários à lavratura da escritura de doação, a interveniência e assistência e orientações para a lavratura de escrituras. O livro reúne ainda questionário e modelos de escrituras de doação.

Nesse contexto, a obra apresenta reflexões sobre a prática notarial e registral e os limites da autonomia privada e da atuação dos delegatários. O conteúdo combina a análise jurídica do contrato de doação com modelos voltados à atuação notarial.

Fernanda Leitão disponibilizou um exemplar pra sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre a autora:

Fernanda Leitão: é tabeliã do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro desde 1998. Graduada em Direito pela UERJ, iniciou sua carreira na advocacia privada e atuou na Procuradoria-Geral do Município e do Estado do Rio de Janeiro. É palestrante e autora de artigos jurídicos, com atuação no estudo e no desenvolvimento do Direito Notarial.