FGV Direito Rio promove a 4ª edição da Regulation Week

A FGV Direito Rio promove no próximo dia 31/8, a abertura da 4ª edição da Regulation Week, no Centro Cultural FGV, com a conferência magna do ministro do TCU - Tribunal de Contas da União e professor da FGV Direito Rio, Antonio Anastasia, com o tema "O papel do TCU na disciplina dos recursos públicos para obras em saneamento". A série de encontros é organizada pelo CPDReg - Centro de Pesquisa em Direito da Regulação da FGV Direito e reúne autoridades públicas, reguladores, juristas brasileiros e estrangeiros, acadêmicos e representantes do setor privado para debater temas centrais da regulação nacional e internacional. Além do Rio de janeiro, o evento também acontecerá, até o dia 11/9, em São Paulo, Brasília, Washington D.C., Nova York e Cambridge.

No dia 1º/9, a programação seguirá em São Paulo com o evento "Regulação da Infraestrutura Aeroportuária", no escritório Pinheiro Neto Advogados. O encontro reunirá especialistas e representantes do setor para discutir experiências relacionadas ao PCS - Procedimento Competitivo Simplificado e inovações regulatórias voltadas à infraestrutura aeroportuária. Também em São Paulo, no escritório Mattos Filho, ocorrerá o evento "Regulação de Seguros e Previdência", que abordará os impactos da reforma tributária e os desafios regulatórios dos mercados de seguros e previdência complementar. Na mesma data, em Brasília, no escritório Salomão Advogados, o Comitê de Regulação de Portos promoverá debates sobre contratos de adesão, arrendamentos portuários e instrumentos regulatórios voltados ao desenvolvimento do setor.

No dia 2/9, o Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, sediará o evento "Regulação da Saúde Suplementar", promovido pelo Comitê de Regulação de Saúde Suplementar. O encontro discutirá os primeiros resultados do novo modelo de fiscalização da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, além dos desafios relacionados à incorporação de tecnologias e às perspectivas para o futuro do setor. Ainda no dia 2, em Brasília, no escritório Dutra e Associados, especialistas participarão do evento "Regulação de Transportes Terrestres", debatendo os desafios das concessões rodoviárias e ferroviárias, inovação regulatória e os impactos da reforma tributária sobre contratos de infraestrutura. A programação internacional será aberta em Washington D.C. com um encontro de recepção do programa "Financial Regulation in Transformation", realizado na American University Washington College of Law.

No dia 3/9, na George Washington University, em Washington D.C., será realizado o evento "Financial and Capital Markets Regulation", reunindo especialistas brasileiros e internacionais para debater finanças digitais, sustentabilidade, mercado de capitais, proteção ao investidor e tendências regulatórias globais.

Em 4/9, no escritório Venable LLP, também em Washington D.C., a programação internacional prosseguirá com o seminário "Financial Regulation in Transformation: Innovation, Supervision, and International Cooperation", dedicado aos impactos da inteligência artificial, da cibersegurança e da inovação tecnológica sobre a regulação financeira.

No dia 8/9, a Regulation Week chegará à New York University School of Law, em Nova York, com o evento "Regulation in Transformation: Dialogues between the United States and Brazil". O encontro promoverá reflexões sobre a influência do modelo regulatório norte-americano na formação do Estado regulador brasileiro, além de discutir mecanismos de supervisão regulatória e a independência das autoridades reguladoras nos dois países.

Encerrando a programação, em 11/9, a Harvard Law School, em Cambridge, receberá mais uma edição do seminário "Regulation in Transformation: Dialogues between the United States and Brazil", ampliando o intercâmbio acadêmico e institucional entre Brasil e Estados Unidos sobre temas contemporâneos da regulação.

---

Programação:

Dia 31/8

Inovações em Regulação do Saneamento Básico

• 8h30 às 9h00 | Credenciamento e Welcome Coffee
• 9h00 às 9h10 | Abertura Institucional
• 9h10 às 10h30 | Painel 1 – Governança e Autonomia dos Entes Reguladores no Saneamento Básico
• 10h30 às 11h40 | Painel 2 – Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Longo Prazo: Reforma Tributária e Outros Desafios
• 11h40 às 12h20 | Conferência Magna – O Papel do TCU na Disciplina dos Recursos Públicos para Obras em Saneamento

• Local: Centro Cultural FGV – Rio de Janeiro
• Horário: 9h às 12h30

Dia 1º/9

Regulação da Infraestrutura Aeroportuária

• 9h30 às 9h40 | Abertura Institucional
• 9h40 às 10h00 | Keynote Speaker
• 10h00 às 11h00 | Painel 1 – Procedimento Competitivo Simplificado (PCS): Experiências e Lições Aprendidas
• 11h00 às 12h20 | Painel 2 – AMPLIAR e Inovações Regulatórias
• 12h20 | Encerramento

• Local: Pinheiro Neto Advogados – São Paulo
• Horário: 9h30 às 12h30

Dia 1º/9

Regulação de Seguros e Previdência

• 14h00 às 14h10 | Abertura
• 14h10 às 14h50 | Avanços e Desafios do Setor de Seguros na Visão do Regulador
• 14h50 às 16h00 | Aspectos Contábeis da Reforma Fiscal nos Mercados de Seguros e Previdência
• 16h00 às 16h20 | Café
• 16h20 às 17h30 | Reforma Tributária em Seguros e Previdência: da Interpretação Jurídica à Implementação Prática

• Local: Mattos Filho Advogados – São Paulo
• Horário: 14h às 17h30

Dia 1º/9

Regulação Portuária

• 14h00 | Recepção
• 14h30 | Tema I – Contrato de Adesão e Termos Autorizativos
• 15h10 | Tema II – Contrato de Arrendamento
• 15h50 | Coffee Break
• 16h00 | Tema III – Arrendamento Simplificado e Contrato de Passagem
• 16h40 | Tema IV – Contratos Transitórios e Instrumentos de Uso de Áreas
• 17h30 | Mesa de Encerramento

• Local: Salomão Advogados – Brasília
• Horário: 14h às 18h

Dia 2/9

Regulação da Saúde Suplementar

• 9h00 | Abertura Institucional
• 9h20 | Painel 1 – Novo Modelo de Fiscalização: Primeiros Resultados
• 10h20 | Painel 2 – Incorporação de Tecnologias
• 11h40 | Painel 3 – O que se Espera da Saúde Suplementar?

• Local: Centro Cultural FGV – Rio de Janeiro
• Horário: 9h às 12h30

Dia 2/9

Regulação de Transportes Terrestres

• 14h00 às 14h15 | Abertura Institucional
• 14h20 às 14h50 | O Futuro das Concessões: Oportunidades e Desafios
• 15h00 às 16h15 | Painel 1 – O Futuro das Rodovias
• 16h20 às 17h25 | Painel 2 – O Futuro das Ferrovias
• 17h30 às 18h30 | Painel 3 – Reforma Tributária e Contratos de Concessão

• Local: Dutra e Associados – Brasília
• Horário: 14h às 18h

Dia 2/9

Financial Regulation in Transformation

• Local: Washington College of Law – American University
• Horário: 18h às 20h

Dia 3/9

Financial and Capital Markets Regulation

• Local: George Washington University – Washington, D.C.
• Horário: 11h30 às 17h

Dia 4/9

Financial Regulation in Transformation: Innovation, Supervision and International Cooperation

• Local: Venable LLP – Washington, D.C.
• Horário: 11h30 às 14h30

Dia 8/9

Regulation in Transformation: Dialogues between the United States and Brazil

• Local: New York University School of Law – Nova York
• Horário: 14h às 15h30

Dia 11/9

Regulation in Transformation: Dialogues between the United States and Brazil

• Local: Harvard Law School – Cambridge
• Horário: 12h às 13h30.

---

Mais informações sobre o evento e palestrantes, clique aqui.