Sorteio da obra "Recurso Extraordinário e Especial na prática: técnicas de admissibilidade no STF e STJ"
A publicação apresenta técnicas de admissibilidade de recursos no STF e STJ, com exemplos práticos, referências jurisprudenciais e checklist para revisão das peças.
Da Redação
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Atualizado em 25 de agosto de 2026 13:44
O que pode impedir um recurso de ser analisado pelo STF ou pelo STJ? Essa é uma das questões respondidas pela obra "Recurso Extraordinário e Especial na prática: técnicas de admissibilidade no STF e STJ" (Instituto Juspraxis, 651p.) escrita por Michelle Najara A. Silva, que aborda os requisitos para a admissibilidade de recursos excepcionais e os procedimentos para sua interposição nos Tribunais Superiores.
Organizado em 26 capítulos, o livro apresenta os principais obstáculos à admissibilidade e a forma como STF e STJ os interpretam e aplicam. O conteúdo reúne mais de 50 exemplos práticos e mais de 360 referências jurisprudenciais, com casos e julgados relacionados à atuação dos Tribunais Superiores.
Além disso, a publicação analisa recursos para identificar erros que podem impedir seu conhecimento e, ao final, oferece um checklist para a revisão das peças e a verificação de possíveis vícios processuais.
Nesse contexto, a obra busca orientar a atuação nos Tribunais Superiores, com foco na identificação e prevenção dos principais obstáculos processuais que podem impedir o conhecimento dos recursos excepcionais, além de apresentar formas de enfrentá-los.
Voltado a advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e estudantes, o livro apresenta o conteúdo em linguagem clara e abordagem didática.
A autora, Michelle Najara A. Silva, disponibilizou dois exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre a autora:
Michelle Najara A. Silva: Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação no STF e no STJ desde 2013. Ao longo de sua carreira, trabalhou em mais de 20 mil recursos nos Tribunais Superiores. É doutoranda e mestre em Administração Pública pelo IDP. Atuou como coordenadora-geral da Coordenação de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e como assessora no Ministério Público Federal. Também integra a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Idealizadora do Instituto Juspraxis.