STJ muda horário de início e fim das sessões virtuais

O STJ alterou os horários de início e encerramento de suas sessões virtuais, que passarão a começar e terminar às 11h30. Com a mudança, os julgamentos continuarão com duração de sete dias corridos, mas a data de encerramento será postergada em um dia em relação ao calendário atualmente adotado.

Pela nova sistemática, as sessões iniciadas às terças-feiras serão encerradas às 11h30 da terça-feira seguinte. A mesma lógica será aplicada aos demais dias: sessões abertas na quarta-feira terminarão na quarta seguinte, enquanto as iniciadas na quinta-feira serão concluídas na quinta seguinte, sempre às 11h30.

A alteração não será aplicada às sessões virtuais cujas pautas já tenham sido publicadas.

Nesses casos, permanecerá o horário anteriormente previsto, com início e encerramento à zero hora.

Assim, a mudança será implementada para as novas pautas, sem modificar o período de julgamento das sessões que já estavam programadas.

Nas sessões virtuais, os ministros analisam os processos e registram seus votos de forma assíncrona, sem a necessidade de reunião simultânea do colegiado.

Em regra, os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados na área destinada às sessões virtuais no site do STJ, onde ficam disponíveis os votos e os demais documentos relacionados à sessão.