OAB/ES aprova Protocolo Lilás em defesa das mulheres advogadas

A perspectiva de gênero deverá ser analisada com maior atenção e cautela nos processos e demandas que tramitam dentro da OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, especialmente quando envolverem mulheres, situações de violência de gênero ou possíveis violações das prerrogativas da mulher advogada, afirma a Ordem capixaba. A medida deve integrar as diretrizes da instituição com a aprovação, por unanimidade, do Protocolo Lilás pelo Conselho Pleno, na última sexta-feira, 28/9.

O protocolo estabelece um olhar específico para as questões de gênero na análise das demandas, orientando julgadores e demais envolvidos nos processos a identificar situações em que essa perspectiva exija uma atenção diferenciada.

Segundo Thuzza Machado, diretora de Assessoramento da Mulher Advogada da OAB/ES, a proposta busca garantir que questões relacionadas ao gênero não sejam desconsideradas durante a análise dos processos, permitindo uma avaliação mais atenta de situações que possam envolver violência, discriminação ou violação de direitos.

Para Layla Freitas, presidente da Comissão da Mulher Advogada, a iniciativa acompanha as transformações da sociedade e leva para dentro da própria Ordem a necessidade de um olhar institucional mais atento às questões de gênero.

A presidente da OAB/ES, Erica Neves, afirma que a aprovação representa uma decisão concreta de enfrentamento às desigualdades e de proteção às mulheres dentro da própria instituição. "Não basta defender os direitos das mulheres no discurso. A Seccional precisa garantir, dentro da própria Ordem, mecanismos concretos para reconhecer, enfrentar e combater situações de violência, discriminação e violação de prerrogativas. O Protocolo Lilás é uma decisão firme nesse sentido e reafirma que a proteção às mulheres é uma prioridade da nossa gestão".

A aprovação ocorre em agosto, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, e no ano em que a lei Maria da Penha completa 20 anos.

Após a aprovação pelo Conselho Pleno, o próximo passo será a implementação do Protocolo Lilás dentro da seccional, com a adoção das diretrizes previstas para a análise das demandas sob a perspectiva de gênero.