Sorteio da obra "Constituição Tributária Comentada - Após a Reforma Tributária"
A publicação analisa a tributação na Constituição de 1988, à luz do STF, e aborda os impactos da reforma tributária e do novo modelo de IBS e CBS.
Da Redação
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Atualizado em 4 de setembro de 2026 07:35
As mudanças promovidas pela reforma tributária alteraram a estrutura da tributação no país e trouxeram novos desafios para a interpretação das normas constitucionais. É nesse cenário que surge a obra "Constituição Tributária Comentada – Após a Reforma Tributária" (Editora Amanuense, 776p.), escrita por Daniel Corrêa Szelbracikowski e apresentada por Hamilton Dias de Souza, ambos do Dias de Souza Advogados Associados, com prefácio de Fernando Facury Scaff.
A publicação analisa os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relacionados ao sistema tributário a partir da jurisprudência do STF. O livro percorre também, artigo por artigo, as normas constitucionais relacionadas à tributação e aborda os fundamentos do poder de tributar a partir de princípios como legalidade, segurança jurídica, dignidade da pessoa humana e pacto federativo.
Além disso, a obra relaciona a tributação a temas como direitos fundamentais, organização do Estado e dinâmica federativa e examina precedentes do STF relacionados à interpretação das normas constitucionais tributárias.
Outro eixo da publicação é a reforma tributária, a partir da EC 132/23 e das LCs 214/25 e 227/26. Nesse contexto, o autor aborda as mudanças introduzidas pelo novo modelo de tributação e os debates relacionados ao IBS e à CBS.
Voltada a profissionais e estudiosos do Direito Tributário, o livro inclui entre seu público advogados, magistrados, membros do Ministério Público e pesquisadores interessados na interpretação constitucional da tributação.
O escritório apoiador Dias de Souza Advogados Associados ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Daniel Corrêa Szelbracikowski: bacharel em Direito pela UnB, onde se formou em 2008. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela FGV e possui especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Também atuou como professor no curso de especialização do IBET. É mestre em Direito Constitucional pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.
