Sorteio da obra "Transações Tributárias Sustentáveis"

A relação entre transação tributária, governança ESG e desenvolvimento sustentável é o tema da obra "Transações Tributárias Sustentáveis" (Editora Verde Viva, 87p.), escrita por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, sócios do Arnone Advogados Associados. 

A obra analisa a transação tributária como instrumento de integração entre política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável. A partir desse enfoque, os autores abordam a transformação do instituto, que deixa de ser visto apenas como mecanismo de regularização de dívidas e passa a ser tratado também como ferramenta de política pública, governança fiscal e indução de práticas sustentáveis.

Com apresentação do ministro Jorge Messias, chefe da AGU, prefácio de Anelize Almeida, procuradora-Geral da Fazenda Nacional, e posfácio de Beto Simonetti e Felipe Sarmento, presidente e vice-presidente da OAB Nacional, o livro também reúne estudos de caso e propostas de aplicação dos critérios ESG às modalidades de transação tributária.

Além disso, a publicação aborda a integração entre crédito tributário, precatórios e o chamado Fundo Verde, bem como a articulação entre Procuradoria, Judiciário, advocacia, agentes econômicos e instituições de fomento. A análise considera, ainda, a lei 15.103/25 e a portaria PGFN 1.241/23, que incorporam aspectos ambientais, sociais e de governança às transações tributárias federais.

Os autores da obra disponibilizaram quatro exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre os autores: 

Alexandre Arnone: advogado, empresário e gestor institucional, atua há mais de 25 anos nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Sustentabilidade. É CEO da Arnone Soluções e fundador da Arnone Advogados Associados, com atuação em planejamento tributário, estruturação empresarial e operações complexas. À frente do Instituto Global ESG, lidera iniciativas voltadas à integração entre sustentabilidade, integridade institucional e crescimento econômico.

Sóstenes Marchezine: sócio-diretor da Arnone Advogados Associados e vice-presidente do Instituto Global ESG. Advogado, atua em articulações jurídicas e institucionais nos três Poderes da República, com experiência em inteligência regulatória e ambientes de complexidade normativa. É cofundador do Movimento ESG na Prática e integra a ENCCLA, do Ministério da Justiça, e o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, da CGU. Possui especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e MBA em Criptoativos e Blockchain.