OAB não silenciará diante de fatos que envolvam STF, diz Simonetti

O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira, 14, que a entidade não silenciará diante de fatos que atinjam a imagem do STF, mesmo ao defender a preservação e o fortalecimento da Corte.

Durante a abertura do Conselho Pleno da OAB, Simonetti sustentou que proteger as instituições não significa deixar de cobrar esclarecimentos, transparência e responsabilidade diante de episódios que possam comprometer sua credibilidade.

"Defender o Supremo Tribunal Federal não significa silenciar diante de fatos que atingem sua imagem. E repudiar esses fatos não significa atacar o Supremo Tribunal Federal."

Veja trecho da fala:

Segundo o presidente da instituição, a posição da Ordem é de defesa do STF e do sistema de Justiça, mas sem proteção individual de seus integrantes diante de eventuais irregularidades.

"Queremos preservar o Supremo e o sistema de Justiça. E justamente por isso temos o dever de exigir esclarecimento, transparência e responsabilidade quando acontecimentos graves ameaçam a credibilidade dessas instituições."

Simonetti acrescentou que a OAB está ao lado da sociedade e da Constituição, com a missão de defender o direito de defesa e as instituições, sem deixar de enfrentar eventuais erros.

Confiança no Supremo

Em meio ao que classificou como uma crise institucional, Simonetti afirmou que a indignação da sociedade não pode ser utilizada para enfraquecer as próprias instituições que precisam ser aperfeiçoadas.

Para ele, é necessário recuperar a confiança pública no Judiciário, especialmente no Supremo, por meio da transparência de seus atos.

"Queremos uma Justiça respeitada. Queremos um Supremo Tribunal Federal renovado em sua confiança pública, fortalecido pela transparência de seus atos e respeitado pela autoridade de suas decisões."

Nesse contexto, o presidente da Ordem defendeu mudanças no Judiciário e afirmou que a advocacia deve participar da construção de soluções para o atual cenário.

"Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça."

Segundo Simonetti, esse processo deve ser conduzido com cautela, equilíbrio e união.

Independência

Simonetti também afirmou que as manifestações da Ordem não poderão ser apropriadas por grupos políticos, candidaturas ou projetos pessoais de poder.

"Não serviremos a governos. Não serviremos a oposições. Não serviremos às redes sociais. Serviremos à Constituição, à advocacia e ao Brasil."

Ao falar aos conselheiros federais, destacou que a atuação da OAB em momentos de crise deve preservar a independência e a legitimidade de seus órgãos deliberativos.

Simonetti reconheceu a importância do Colégio de Presidentes e das seccionais na construção das posições institucionais da entidade, mas ressaltou que o Conselho Pleno é a instância máxima de deliberação da advocacia brasileira.

Caso Master

O presidente da OAB também relacionou a atuação da entidade aos recentes acontecimentos envolvendo o caso Banco Master.

Segundo Simonetti, com o levantamento de sigilos de autos relacionados ao caso, a comissão criada pela Ordem para examinar os fatos poderá aprofundar a análise dos documentos e das circunstâncias envolvidas.

A expectativa, de acordo com o presidente, é que o grupo apresente ao Conselho Pleno um parecer técnico, independente e isento.

Simonetti defendeu, por fim, que a OAB participe da construção de mecanismos permanentes capazes de evitar que novas crises submetam as instituições brasileiras ao mesmo nível de desgaste.