Sorteio da obra "O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados"

A obra "O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados" (Editora Mizuno, 420p.), organizada por Wilson Furtado Roberto, João de Oliveira Rodrigues Filho, Pedro F. Teixeira e Luiz Roberto Ayoub, com coautoria de Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados), reúne artigos de especialistas das áreas jurídica e financeira sobre reestruturação empresarial, crédito e ativos estressados.

O conteúdo trata de situações envolvendo crises empresariais, processos de insolvência, reestruturações e operações com créditos e ativos. Entre os temas abordados estão recuperação judicial e extrajudicial, DIP financing, aquisição de créditos, distressed assets, financiamento de litígios, ESG, unidades produtivas isoladas, garantias reais e pessoais, transação tributária, governança e ativos judiciais.

A publicação também analisa mecanismos relacionados à circulação e à negociação de créditos, além de operações de investimento em cenários de crise. A abordagem combina aspectos jurídicos, econômicos e operacionais relacionados ao mercado de special situations.

Também estão entre os assuntos discutidos a cessão de créditos e garantias, o credit bidding, o litigation finance e a atuação de fundos de investimento em ativos estressados e judiciais. A obra também relaciona os temas às regras brasileiras de insolvência, com destaque para a lei 11.101/05 e suas alterações.

Com prefácio do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, a publicação é voltada a profissionais que atuam com Direito Empresarial, recuperação judicial, insolvência, mercado financeiro e reestruturação de negócios, além de magistrados, administradores judiciais, investidores, gestores de fundos, executivos, acadêmicos e pesquisadores.

O escritório apoiador Arnone Advogados Associados disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre os organizadores:

Wilson Furtado Roberto: Presidente do Instituto Juristas (ABJ - Associação Brasileira de Juristas). Advogado. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, professor, articulista, palestrante, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Privado e na Uninove. Coordenador, organizador e autor de obras jurídicas. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá e Editora Mizuno.

João de Oliveira Rodrigues Filho: Juiz de Direito do TJ/SP, titular da 24ª vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital. Foi juiz auxiliar na 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de fevereiro de 2016 até abril de 2024. Doutor em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho. Insol Fellow, tendo sido aluno bolsista do Global Insolvency Practice Course da INSOL - International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals. Membro do International Insolvency Institute. Especialista em Direito Empresarial pela EPM – Escola Paulista da Magistratura. Presidente do Fonajem – Fórum Nacional de Juízes Empresariais – biênio 2024/2025. Membro da Academia Paulista de Magistrados.

Pedro F. Teixeira: Doutorado em Direito Empresarial e Mestrado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio (2013). Graduado em Direito (summa cum laude) pela FGV, RJ (2010). Atualmente é professor convidado do FGV Law Program. Presidente da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol - SAF (2023 a 2024 | 2025 - 2028) – OAB/RJ. Consultor externo do Congresso Nacional para os PLs 8.052/16 (Câmara dos Deputados) e 5.516/19 (Senado Federal), Clube-Empresa e SAF e PL substitutivo ao PL 6.229/05|PL 4458/20 (reforma da lei de falências e recuperação judicial). Ex-membro da Comissão Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol - CNRD. Sócio do Escritório de Advocacia: Teixeira, Prima & Butler Advogados (recuperação judicial, extrajudicial e falências, Direito Empresarial e Arbitragem). Advogado e árbitro.

Luiz Roberto Ayoub: Bacharel, mestre e doutor em Direito. Foi juiz titular da 1ª vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e é desembargador aposentado do TJ/RJ. Destacou-se como o primeiro juiz no Brasil a presidir um processo de recuperação judicial com base na lei 11.101/05, tendo conduzido algumas das mais complexas reestruturações empresariais do país. É professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da FGV Direito Rio, membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP e presidente do Conselho Acadêmico do Instituto Brasileiro da Insolvência. Atua também como administrador judicial em processos de insolvência empresarial no Brasil e no exterior.