Gilmar critica Fux em ofício e volta a atacar Mendonça: “Pixuleco eleitoral”

O ministro Gilmar Mendes, do STF, saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quinta-feira, 17, e voltou a criticar a atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. Em publicação no X, o decano afirmou que Gonet teve a honra “injustamente manchada” pela divulgação de conversas que, segundo ele, não revelavam ilícitos, e acusou Mendonça de buscar ganhos políticos com o episódio.

Gilmar afirmou que a reputação de Gonet é reconhecida por diferentes setores e criticou o fato de o procurador-geral ter sido exposto antes de Mendonça afirmar, em plenário, que não havia elementos contra ele. “Ninguém desfaz manchete com reparo tardio em plenário”, escreveu. Na mesma publicação, disse que a intenção de “lucrar politicamente” teria ficado evidenciada quando Mendonça divulgou vídeo nas redes sociais agradecendo apoio popular, e chamou o colega de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.

Ofício a Fux

As críticas de Gilmar à condução dos trabalhos no Supremo também apareceram em ofício enviado dias antes ao ministro Luiz Fux, presidente da 2ª turma, e que veio a público agora. No documento, datado de 11 de setembro, Gilmar registrou “descontentamento” com a forma como foi convocada a sessão virtual extraordinária de 8 de setembro para referendar cautelar de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

Segundo Gilmar, a decisão de Mendonça foi lançada no sistema às 8h43, chegou à imprensa às 8h50, foi incluída em pauta às 9h29 e somente às 9h38 seu gabinete recebeu a comunicação oficial de que a sessão começaria às 10h. Para o ministro, a sequência indicaria um “prévio ajuste” entre Fux e Mendonça sem comunicação aos demais integrantes da Turma.

No ofício, Gilmar afirmou que esse procedimento não se compatibilizaria com a colegialidade, o dever de equidistância de quem preside o órgão e a lealdade institucional entre os ministros. Também sustentou que a presidência da turma deve assegurar igualdade entre os julgadores, e não servir como instrumento de aceleração de uma tese.

“Os procedimentos não são obstáculos ao julgamento. Os procedimentos são a garantia de que os julgamentos colegiados ocorrem de forma refletida, legítima e segundo os ditames normativos pertinentes.”

Ao final, o decano afirmou que a tolerância com “atalhos procedimentais”, mesmo em situações de urgência, pode transformar exceções em prática recorrente.

“Desfaçatez”

A publicação desta quinta ocorre dois dias depois da sessão extraordinária do STF marcada por discussões entre Gilmar e Mendonça.

Durante manifestação de Paulo Gonet, Mendonça afirmou que poderia avaliar, à luz dos fatos conhecidos posteriormente, se determinada exposição deveria ou não ter ocorrido. Gilmar interrompeu o colega e afirmou: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito.” Mendonça respondeu: “A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite.”

Após o embate, as buscas pela palavra "desfaçatez" cresceram e atingiram pico de interesse no Google.