Ex-presidente do TST declina de sustentar e brinca: “me recolho à minha insignificância"

O ex-presidente do TST e ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula voltou à tribuna da Corte nesta quarta-feira, 23, agora como advogado.

Preparado para sustentar uma discussão sobre grupo econômico, desistiu de fazê-lo após o relator apontar um obstáculo processual e brincou: “Eu prefiro me recolher à minha insignificância”.

Modéstia à parte

Carlos Alberto Reis de Paula, que presidiu o TST entre 2013 e 2014, compareceu à sessão para atuar em processo sob relatoria do ministro Douglas Alencar Rodrigues.

O recurso discutia, entre outros pontos, a configuração de grupo econômico. Ao analisar o caso, porém, o relator constatou que não havia sido indicado no recurso de revista o trecho da decisão recorrida que demonstrava o prequestionamento da questão, requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT.

Diante do obstáculo processual, o mérito da discussão não poderia ser examinado.

Quando chegou sua vez de falar, o ex-ministro saudou os integrantes do colegiado e mencionou as pessoas que acompanhavam o julgamento, entre elas, segundo observou, estudantes.

“Essa turma é realmente uma grande escola. É tanto uma grande escola que eu vim para sustentar e não vou fazê-la.”

Carlos Alberto explicou que tinha “algumas convicções e algumas interrogações” sobre a configuração de grupo econômico, tema de mérito que pretendia discutir.

“Quanto ao mérito, eu tenho algumas convicções e algumas interrogações sobre o grupo econômico. Mas, em questão de conhecimento, por questão técnica, por pressuposto processual, eu prefiro me recolher à minha insignificância e agradecer a Vossa Excelência a honra de estar aqui.”

Assista:

Breno Medeiros prontamente rebateu a autodepreciação do ex-presidente da Corte.

“A sua insignificância não existe. Isso não existe, mas agradecemos. É sempre um prazer tê-lo aqui na 5ª turma.”

Na sequência, o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, também prestou homenagem ao ex-presidente e destacou sua atuação depois de deixar a magistratura.

“Agora, na advocacia, sempre presta uma contribuição expressiva aos julgamentos aqui no Tribunal.”

A ministra Morgana de Almeida Richa também pediu a palavra para cumprimentá-lo e fez um jogo com a expressão usada pelo ex-ministro.

“Permita-me, ministro, também cumprimentar o ministro Carlos Alberto e dizer que ele próprio representa um significante de grande significado.”

Por unanimidade, a 5ª turma não conheceu do recurso de revista, e a discussão sobre grupo econômico não chegou a ser analisada no mérito.