Nova obra de Anderson Schreiber reúne 11 dilemas jurídicos dos tribunais

O advogado e professor Anderson Schreiber, sócio do Schreiber Advogados, lança a obra "Supremos Dilemas: Como você julgaria as causas mais difíceis do mundo?" (Editora Nova Fronteira, 192p.). A publicação reúne 11 casos reais julgados por Cortes de diferentes países e propõe uma reflexão sobre dilemas morais contemporâneos, sem recorrer ao tradicional "juridiquês" e com linguagem voltada ao público em geral. O autor chama de "desconvencimento" a disposição para questionar certezas e rever posições diante de questões complexas.

Em vez de apresentar respostas prontas ou apontar vilões, o livro coloca o leitor diante de situações em que direitos igualmente legítimos entram em colisão. No prefácio, a historiadora Mary del Priore destaca a capacidade de duvidar e rever posições como uma das conquistas mais valiosas da vida em sociedade. A obra mostra que, quando situações da vida real chegam aos tribunais, a divisão entre certo e errado nem sempre é simples.

Ao longo das 192 páginas, o professor e jurista reúne casos como a história de Laura Dekker, adolescente holandesa de 13 anos que planejava dar a volta ao mundo sozinha em um veleiro e enfrentou uma longa batalha contra o Conselho Tutelar, que havia proibido sua partida. Outro caso é o do galpão 5Pointz, nos Estados Unidos, que colocou em conflito o direito de propriedade dos donos dos edifícios e a preservação do acervo de arte urbana produzido por grafiteiros. A obra também aborda o caso em que o Tribunal Constitucional da Alemanha foi chamado a decidir se seria correto derrubar um avião sequestrado para salvar a vida de centenas de pessoas em terra.

"A ideia aqui não é convencer o leitor, mas justamente o contrário: 'desconvencer', ou seja, demonstrar que, mesmo em relação àquilo que nos parece mais óbvio e indisputável, será, muitas vezes, necessário rever nossas próprias posições", explica Anderson Schreiber. Segundo o autor, perceber que até os magistrados mais experientes do mundo hesitam diante dessas causas nos ajuda a exercitar a escuta, a empatia e a capacidade de repensar.

O livro também aborda transformações e desafios trazidos pela era digital e pelas novas tecnologias. Entre os casos analisados está o de um jovem russo que fez críticas contundentes às forças policiais e foi processado por discurso de ódio e incitação à violência.

Outro exemplo vem da Corte Constitucional da Colômbia, que discutiu o caso de um juiz que consultou o ChatGPT para fundamentar uma decisão envolvendo a saúde de uma criança autista. Em um ano eleitoral, marcado pela polarização do debate público, o livro destaca a necessidade de ouvir diferentes perspectivas e revisitar as próprias convicções.

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Sobre o autor:

Anderson Schreiber: professor titular de Direito Civil da UERJ e professor da FGV Direito Rio. Doutor pela Università degli studi del Molise (Itália), integra a International Academy of Comparative Law. Traduz casos complexos e os dilemas éticos da sociedade contemporânea de forma acessível.