Edvaldo Nilo defende atuação ética do MP no Tribunal do Júri em evento

O professor Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, participa, nesta quarta-feira, 28/10, em Brasília, da abertura do "IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri". Realizado nos dias 28 e 29/10, no Auditório Juscelino Kubitschek, na PGR - Procuradoria-Geral da República, o evento reúne membros do Ministério Público, magistrados, juristas, professores e especialistas para debater os desafios da atuação ministerial no julgamento dos crimes contra a vida.

Em seu pronunciamento, Edvaldo destaca o dever do Estado de oferecer à sociedade respostas justas e tempestivas. O advogado explica que embora nenhuma sentença possa reparar a perda de uma vida, cabe às instituições assegurar que cada caso receba uma resposta compatível com a gravidade dos fatos, as provas produzidas e as garantias constitucionais.

Ao abordar o papel do Tribunal do Júri, o professor ressalta sua importância como espaço de participação popular na Justiça e de exercício da democracia. Segundo ele, em cada julgamento, estão em jogo a memória das vítimas, a liberdade dos acusados e a confiança da sociedade nas instituições.

Nesse contexto, defende uma atuação do Ministério Público orientada pelo preparo técnico, pelo equilíbrio e pela independência. Para ele, sustentar a acusação quando amparada pelas provas, requerer a absolvição quando não houver elementos suficientes para a condenação e respeitar o exercício da defesa e a independência dos jurados são expressões desse compromisso.

Edvaldo lembra ainda que cada processo envolve pessoas e histórias que precisam ser ouvidas, acolhidas e respeitadas. A demora na resposta estatal, observa, pode comprometer provas, enfraquecer a memória dos fatos e prolongar o sofrimento das famílias.

O enfrentamento do feminicídio, da violência letal e das organizações criminosas exige, segundo o professor, investigações consistentes, proteção às vítimas e testemunhas, cooperação entre instituições e condições adequadas de trabalho para os profissionais que atuam no Tribunal do Júri. Esses desafios integram a programação do encontro, que também aborda direitos das vítimas e prova digital.

Ao defender o aperfeiçoamento das práticas institucionais, Edvaldo enfatiza que a confiança da sociedade precisa ser honrada em cada investigação, manifestação e julgamento. O encontro promove a troca de experiências para aprimorar essa atuação em todo o país.

Ao concluir, o professor sintetiza os princípios que devem orientar essa missão: firmeza na defesa da vida, independência para fazer justiça e fidelidade à Constituição.

Acesse a programação completa e confira a fala do professor.