Com ausências e suspeição, Fachin tem dificuldade para organizar pauta do STF
Presidente da Corte tentou organizar os julgamentos do início de novembro, mas esbarrou em compromissos de ministros e na própria suspeição.
Da Redação
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Atualizado às 18:52
Ao final da sessão plenária desta quinta-feira, 29, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, tentou reorganizar a pauta de julgamentos da próxima semana, mas esbarrou nos compromissos de outros ministros e em sua própria suspeição em um dos processos.
A primeira tentativa foi incluir na sessão de quarta-feira as ações que discutem a distribuição dos royalties do petróleo, relatadas pela ministra Cármen Lúcia e com pedido de vista do ministro Flávio Dino.
A ministra, contudo, informou que tinha um compromisso na data e pediu que os processos fossem adiados por mais uma semana. Fachin concordou com a solicitação e passou à alternativa seguinte: iniciar a sessão pelo julgamento sobre previdência complementar.
Antes de confirmar a mudança, porém, consultou o ministro Alexandre de Moraes, que também apresentou uma impossibilidade.
"Presidente, quarta que vem estarei ausente", informou Moraes.
A situação se complicou quando Fachin mencionou a ADPF 165 e lembrou que havia declarado suspeição no processo. Nesse caso, caberia a Moraes, vice-presidente da Corte, conduzir o julgamento, mas o ministro já havia informado que não estaria presente.
Diante da sucessão de impedimentos, Fachin deixou a definição da pauta para outro momento.