"Esclareça a questão federal": Advogado lembra conselho de Sidnei Beneti

Durante sustentação oral na 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 10, o advogado Ruy Pereira Camilo Junior relembrou um conselho que recebeu do ministro aposentado Sidnei Beneti no início de sua carreira e que, segundo ele, continua seguindo até hoje ao se dirigir aos integrantes da Corte.

A lembrança surgiu durante o julgamento de recurso envolvendo a apuração de haveres de dois sócios que participaram da criação de uma rede de restaurantes japoneses em São Paulo.

"No começo dos anos 1990, eu era um jovem advogado e ,uma vez, ao despachar com o ministro Sidnei Beneti, ele me disse uma lição que eu trago para a minha vida. 'Olha, sempre que você se dirigir a ministros e ministras do STJ, você principie por esclarecer qual é a questão federal que está em discussão'."

Seguindo o conselho, Ruy passou diretamente à controvérsia jurídica submetida à 3ª turma: saber se, diante da omissão do contrato social quanto aos critérios de apuração de haveres, o sócio retirante ou falecido tem direito à inclusão de ativos intangíveis no cálculo do valor de sua participação societária.

O processo, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, discute a inclusão de elementos como marcas e goodwill na apuração dos valores devidos aos antigos sócios.

• Processo: REsp 2.243.267