STJ define, amanhã, indicados para as vagas dos ministros Menezes Direito e Castro Filho

STJ define indicados para as vagas dos ministros Menezes Direito e Castro Filho

O Pleno do STJ se reúne no dia 10/10, às 17h30, para definir a lista quádrupla com os indicados para duas das atuais vagas de ministro da Corte. No momento, o STJ tem três vagas em aberto decorrentes das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Castro Filho, e da transferência do ministro Carlos Alberto Direito para o STF.

Na reunião, o Pleno vai definir a lista para o preenchimento das vagas antes ocupadas pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Castro Filho, porque ambos são provenientes dos TJs. Posteriormente, será realizada reunião para definir a lista dos indicados para a vaga deixada pelo ministro Pádua Ribeiro. No total, foram encaminhados 176 nomes de desembargadores, provenientes de todos os estados da Federação.

A composição do STJ é formada por um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores dos TJs e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente. Os concorrentes às vagas devem ter mais de 35 anos e menos de 65.

Vagas

O ministro Castro Filho aposentou-se no dia 27 de agosto e o ministro Castro Alberto Direito foi empossado no STF, no dia 5 de setembro. Os dois magistrados ocupavam vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça. O prazo para a indicação dos concorrentes dos TJs às duas vagas expirou no dia 25 de setembro.

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro aposentou-se no dia 20 de setembro. Ainda não foi marcada a data para a definição da lista de indicados para a vaga do magistrado que será da Ordem dos Advogados do Brasil.

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