OAB/SP participa hoje de megashow contra a CPMF no Vale do Anhangabaú
Da Redação
terça-feira, 16 de outubro de 2007
Atualizado às 10:56
OAB/SP
Hoje, megashow contra a CPMF no Vale do Anhangabaú
Como uma das entidades líderes do movimento nacional contra a prorrogação da cobrança da CPMF, OAB/SP participa do super show "Tributo contra o Tributo", que pretende levar dois milhões de pessoas ao Vale do Anhangabaú, hoje a partir das 17h30. O evento - que promete reviver as grandes manifestações da capital paulista - contará com a música de Zezé Di Camargo e Luciano, KLB, CPM 22, Fresno, NX Zero, além de bandas baianas e grupos de rap e hip-hop.
"Com forte pressão, exercida pelo Palácio do Planalto cobrando abertamente empenho dos partidos da base aliada, o Congresso Nacional sinaliza a continuidade da CPMF, instituída em 1996, com propósito de aliviar o caos na Saúde Pública e que já arrecadou R$ 186 bilhões e em nada aliviou p sofrimento dos cidadãos Cerca de R$ 33 bilhões desse total, o equivalente a 18% do bolo, que deveriam ser aplicados para complementar o financiamento da saúde pública e de políticas sociais preventivas, ficaram no caixa do Tesouro Nacional gerando o superávit primário que tem batido sucessivos recordes no atual governo", avalia o presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D'Urso.
O evento - lembra o presidente da OAB/SP - está sendo convocando justamente para a sociedade se manifestar contra o governo federal que usa todos os meios para pressionar os congressistas a estender, por mais quatro o recolhimento da CPMF, previsto para terminar o dia 31 de dezembro próximo, e mostrar que o imposto pesa mais no bolso dos pobres do que dos riscos. "Mas, a sociedade precisa se mobilizar e lotar o Vale do Anhangabaú numa demonstração de descontentamento", diz D'Urso, destacando que o imposto é injusto e tem reflexo direto no aumento das despesas públicas, inibindo o investimento e desestimulando a expansão do crédito.
D'Urso destaca ainda que, com seu caráter regressivo, quanto menor o rendimento do cidadão, maior o impacto da CPMF. Ou seja, os mais pobres acabam arcando proporcionalmente mais com esse tributo do que os mais favorecidos. "Para a sua manutenção, o governo difunde a falsa idéia de que a CPMF é o único instrumento de fiscalização para combater a sonegação. Temos visto o contrário no dia-a-dia. Existem outros instrumentos para combater a sonegação. Não se combate sonegação com mais tributação. Por isso, devemos obrigatoriamente somar forças para barrar a sua perpetuação", afirma o presidente da OAB/SP.
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