Ministro Sálvio de Figueiredo recebe homenagem em razão da sua aposentadoria

Ministro Sálvio de Figueiredo foi homenageado em razão da sua aposentadoria

O STJ homenageou ontem um dos mais honrados e destacados magistrados que já integraram a Casa: o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Aposentado em fevereiro de 2006, o ministro ingressou no Tribunal em maio de 1989, proveniente do TJ/MG. Na homenagem, o presidente da Corte, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, repetiu as palavras registradas no prefácio de julgados do homenageado, registrando o grande papel do magistrado.

"Sálvio de Figueiredo Teixeira, ser humano que viveu, e vive, em alta velocidade, conseguiu ver o invisível e concretizar o quase impossível, porque soube sonhar e ver com o coração. Enfim, não se limitou a julgar os semelhantes; indo além, batalhou arduamente pela consolidação e aprimoramento da Justiça brasileira, sempre defendendo a tese de que 'no centro de tudo está o juiz, (...) o homem feito à imagem e semelhança do Criador", disse o presidente do tribunal.

O ministro Fernando Gonçalves, falando em nome da Corte, afirmou não ser tarefa simples traduzir, no momento, todo o conjunto da obra por construída pelo ministro Sálvio de Figueiredo ao longo de sua brilhante carreira. "Talvez no futuro, quando o passar do tempo nos permitir um olhar mais analítico e criterioso, necessário à formação do pensamento histórico, tenhamos a justa medida do legado que S.Exa. deixa, não apenas para o Direito brasileiro, como também para as bases institucionais de nosso Judiciário e para cultura de formação intelectual e moral da nossa Magistratura", ressaltou.

Em seu discurso, o ministro Fernando Gonçalves fez um sucinto ensaio sobre a vida e a obra do ministro Sálvio de Figueiredo, "que nem de longe naturalmente faz juz à sua magnitude". Lembrou que não foi apenas na atividade judicante, científica e no magistério que o ministro teve destaque e notável atuação, mas também na bandeira erguida, desde o início de sua carreira, em favor do delineamento do modelo de instituição de ensino destinada à formação de juízes. "Por isto, não há uma 'árvore do pranto', mas, antes de tudo, uma árvore do ensinamento e do exemplo".

Grande processualista

O representante do MPF, subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, ressaltou que o currículo do ministro Sálvio de Figueiredo impressiona, revelando o perfil "de um homem anormalmente dedicado ao direito".

Afirmou, ainda, que de sua dedicação ao direito, todos foram beneficiados, pois o homenageado tem publicado livros, artigos e ministrado aulas, que descortinam caminhos para a solução de problemas jurídicos.

O advogado Paulo Roberto de Gouvêa Medina, representante do Conselho Federal da OAB, lembrou que uma das notas mais marcantes da vida de magistrado do ministro foi sempre o trato ameno e acolhedor dispensado aos advogados. "É este um dos motivos que tornam para nós sumamente justa e por demais grata a homenagem que hoje se lhe tributa".

Medina destacou, ainda, que muitos são os méritos que fazem o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, em seu perfil de homem do Direito, credor de especial admiração: suas três facetas - de professor, juiz e líder intelectual.

"Quero, de qualquer forma, pôr em destaque uma circunstância: a de que o magistrado sempre soube ser fiel às convicções do professor. No plano científico, a precisão dos conceitos refletia, à evidência, o embasamento doutrinário trazido da cátedra. E os seus votos, a par da segurança da motivação, podiam ser lidos, não raro, dissociados do caso concreto, como exposições didáticas dos temas versados", afirmou o representante da OAB.

A família do ministro também esteve presente à solenidade. Sua esposa, Simone Ribeiro de Figueiredo Teixeira, e seus filhos, Cristina, Vinícius e Úrsula agradeceram, juntamente com o ministro, a homenagem significativa. Ao final, o ministro recebeu uma placa das mãos do ministro Barros Monteiro em agradecimento a doação de livros de seu acervo pessoal à Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Participaram também da cerimônia o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, representando o STF, vários ministros do STJ, ativos e aposentados, ministros aposentados do STF, autoridades, advogados, servidores e convidados.

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