Aneel aprova revisão tarifária periódica das distribuidoras Bandeirante Energia S/A e CPFL Piratininga, ambas de SP

Aneel aprova revisão tarifária periódica das distribuidoras Bandeirante Energia S/A e CPFL Piratininga, ambas de SP

A diretoria colegiada da Aneel aprovou ontem, em reunião extraordinária, os índices da segunda revisão tarifária periódica das distribuidoras Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, ambas de São Paulo. As novas tarifas entrarão em vigor hoje.

• Veja os percentuais estabelecidos para as duas empresas, clique aqui.

Como resultado do processo de revisão tarifária, os consumidores das áreas de concessão da Bandeirante e da CPFL Piratininga terão reduções nas tarifas pagas às distribuidoras. Os índices aprovados pela Aneel refletem o aumento de produtividade das empresas, a redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias) e a diminuição das despesas com a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). A CCC é um encargo que subsidia a compra do óleo diesel e do óleo combustível usado na usinas termelétricas que abastecem principalmente a região Norte.

O índice proposto preliminarmente pela Aneel previa redução média de 11,97% para as tarifas da Bandeirante e de 16,11% para a CPFL Piratininga. Os documentos com as propostas de revisão foram submetidos à audiência pública de 30 de agosto a 24 de setembro último, período definido para o recebimento de contribuições por escrito dos interessados.

No dia 26 de setembro, a Agência promoveu audiência pública presencial em Santos/SP para ouvir consumidores, representantes de órgãos de defesa do consumidor, prefeitos e dirigentes da própria Piratininga sobre a revisão tarifária da companhia. O mesmo processo ocorreu no dia seguinte, em São José dos Campos/SP, área de concessão da Bandeirante. Os índices finais aprovados hoje foram definidos após análise das contribuições nas audiências públicas.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. É realizada a cada quatro anos em média com o objetivo de equilibrar as tarifas do segmento de distribuição, com base na remuneração dos investimentos necessários à prestação do serviço e na cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.

A Bandeirante atende 1,32 milhão de unidades consumidoras em 28 municípios de São Paulo concentrados nas regiões Alto Tietê e Vale do Paraíba. A Piratininga atua em uma área de concessão 1,23 milhão de unidades consumidoras em 26 municípios da Baixada Santista e Oeste Paulista.

Além das concessionárias CPFL Piratininga e Bandeirante Energia, cinco empresas já passaram pelo processo revisional este ano e tiveram redução tarifária: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) e Elektro (SP). Em 2008, serão mais 36 concessionárias, outras 17 em 2009 e uma em 2010.

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