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Lei 11.532 - Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant´Anna Galvão

Da Redação

segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Atualizado às 08:24


Lei nº 11.532

Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão. Veja abaixo a íntegra da lei.

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LEI Nº 11.532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.

Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° É instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.

Parágrafo único. O dia 11 de maio constará oficialmente no calendário histórico-cultural brasileiro.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de outubro de 2007; 186° da Independência e 119° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil

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