Resultado do Sorteio de obra "A Regulação Setorial do Gás Natural"

Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear 2 exemplares da obra "A Regulação Setorial do Gás Natural" (Editora Fórum - 289 p.), escrita e gentilmente oferecida por Giovani Ribeiro Loss.

Sobre a obra :

A Regulação setorial do gás natural pode ser considerada como a mais intrincada dentre as regulações setoriais resultantes da republicização do Estado brasileiro, ocorrida nos anos 90.

Diversos fatores justificam essa afirmação. Primeiramente, a regulação do setor do gás natural dá-se, em diversas circunstâncias, por meio de normas atinentes aos setores de petróleo e energia elétrica, ou seja, normas que estão dentro das regulamentações pertinentes a outros setores da economia, que gozam de características técnicas distintas.

Em segundo lugar, vários são os entes estatais que intervêm sobre o setor do gás natural. Além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, o Ministério de Minas e Energia – MME, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE, as Agências Reguladoras Estaduais e também a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras exercem função regulatória setorial ou de implementação de políticas públicas no caso do gás. Ademais, um dos três principais projetos de lei do gás, o Projeto de Lei n° 226/2005, prevê, ainda, a criação do Operador do Sistema Nacional de Transporte de Gás Natural – ONGÁS.

Um terceiro ponto é a convivência entre entes federativos distintos, com funções complementares e conflitantes na estruturação do setor. Importa notar que entre os interventores citados a absoluta maioria está ligada à União Federal. Contudo, as Agências Reguladoras Estatais também fazem parte da estrutura regulatória do gás natural, o que implica maior risco regulatório.

Por fim, as atividades que compõem a cadeia do gás natural estão sujeitas a diferentes ordens de incidência regulatória, coexistindo na indústria do gás: atividades privadas regulamentadas, atividades econômicas stricto sensu estatais; e serviços públicos.

O presente trabalho tem como principal objetivo justamente sopesar as citadas problemáticas centrais atinentes ao setor do gás natural. Trata-se de questões de difícil análise, por envolverem a interação de princípios jurídicos e econômicos, devendo-se a prestigiar no trato da matéria, sobretudo, os valores do ordenamento jurídico constitucional, sem deixar de observar o pragmatismo pertinente.

Ao longo de toda obra, busca-se compor, perseguir ou visualizar novos caminhos para a regulação estatal do gás natural, guardando o imprescindível apego aos princípios constitucionais aplicáveis.

"O livro reflete o texto do autor maduro e, como tal, fala por si. Resta apenas confessar que foi uma grande satisfação orientar Giovani Loss. Não que a tarefa tenha sido fácil. Giovani, como todo intelectual dotado de idéias próprias e da vontade de desenvolver suas idéias (em si um mérito acadêmico inafastável), possui uma certa rebeldia e teimosia positiva, que, por vezes, demandaram algum esforço ex vi catedra.

Além disso, sua capacidade de se desdobrar em inúmeras atividades é digna de nota. Se fácil não foi, posso agora revelar que sua orientação foi grandemente prazerosa. E se o trajeto foi gratificante, o resultado é enlevado. Que todos dele se aproveitem.", Floriano de Azevedo Marques Neto, que assina o prefácio da obra.

Sobre o autor :

Giovani Ribeiro Loss é consultor do escritório Fullbright & Jaworsk LLP, em Houston, TX, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE e membro da Association of International Petroleum Negotiators – AIPN. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP e Máster of Lws (LL.M) em Corporate Governance & Practice pela Stanford University.

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Resultado :

Germana Santa Cruz Hardman, advogada da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga AS, de Porto Alegre/RS
Vera Lucia Silveira Peixoto, advogada em São Paulo/SP

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Curiosidades

Gás Natural

De modo similar aos demais combustíveis fósseis, o gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos gasosos, originados da decomposição de matéria orgânica fossilizada ao longo de milhões de anos. Em seu estado bruto, o gás natural é composto principalmente por metano, com proporções variadas de etano, propano, butano, hidrocarbonetos mais pesados e também CO2, N2, H2S, água, ácido clorídrico, metanol e outras impurezas. Os maiores teores de carbono são encontrados no gás natural não-associado(20) (GASNET, 1999).

As principais propriedades do gás natural são a sua densidade em relação ao ar, o poder calorífico, o índice de Wobbe, o ponto de orvalho da água e dos hidrocarbonetos e os teores de carbono, CO2, hidrogênio, oxigênio e compostos sulfurosos. Outras características intrínsecas importantes são os baixos índices de emissão de poluentes, em comparação a outros combustíveis fósseis, rápida dispersão em caso de vazamentos, os baixos índices de odor e de contaminantes. Ainda, em relação a outros combustíveis

fósseis, o gás natural apresenta maior flexibilidade, tanto em termos de transporte como de aproveitamento (ANEEL, 2000).

Além de insumo básico da indústria gasoquímica, o gás natural tem-se mostrado cada vez mais competitivo em relação a vários outros combustíveis, tanto no setor industrial como no de transporte e na geração de energia elétrica. Nesse último caso, a inclusão do gás natural na matriz energética nacional, conjugada com a necessidade de expansão do parque gerador de energia elétrica e com o esgotamento dos melhores potenciais hidráulicos do país, tem despertado o interesse de analistas e empreendedores em ampliar o seu uso na geração termelétrica.

As empresas de petróleo no mundo estão deixando de ser companhias exclusivamente de petróleo para se tornarem empresas de energia. A Petrobras está caminhando para esse contexto. Porém, é preciso tempo para essa transição. Para se adequar às mudanças, a Petrobras está-se adaptando e concentrando esforços no desenvolvimento de tecnologias inovadoras associadas ao gás natural.

De toda a energia que o país consome, 7,5% são provenientes do gás natural. A perspectiva da Petrobras é que esse consumo ocupe, em 2010, de 12% a 15% da matriz energética. Isso significa que o Brasil consome hoje em torno de 30 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, e sua meta é alcançar 78 milhões m³/d até 2010. Para atingir esse desafio, a Petrobras criou o PROGAS - Programa Tecnológico de Gás Natural.

Tecnologias para potencializar o consumo de gás natural

O PROGAS foi criado em janeiro de 2004 com o objetivo principal de prover soluções tecnológicas que viabilizem o consumo de gás natural em quantidade equivalente a 78 milhões m³/d até 2010. O programa é composto por cinco projetos sistêmicos que se associam a tecnologias de uso de gás natural. São eles:

Transformação química

Gás para líquido (GtL), gás para metanol, dimetiléter (DME), e gás para olefinas (GtO).

Transporte, distribuição e armazenamento

Estocagem, gás natural adsorvido (GNA), gás natural comprimido (GNC), hidratos de gás natural (GNH, Gts), manutenção e integridade de gasodutos e gás natural liqüefeito (GNL).

Co-geração, geração distribuída e termoelétrica

Micro- e miniturbinas a gás, motores de combustão interna e externa, geração de frio (chillers de absorção), células a combustível (gás natural reformado), combustão, integrated gas combined cycle (IGCC) e otimização de ciclos termoelétricos.

Aplicações industriais, comerciais e residenciais

Climatização e refrigeração, combustão e conversão em instalações industriais e comerciais, e desenvolvimento de novos produtos e processos que utilizem gás natural.

Aplicações automotivas

Kits de conversão, motores a gás etc.