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Há 96 anos Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

terça-feira, 6 de novembro de 2007


Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 6 de novembro de 1911, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Cardoso de Castro, falecido a 26 de outubro, o Dr. Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo, então senador pelo Estado do Rio. Tomou posse a 11. Faleceu em 29 de outubro do ano seguinte (1912).

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Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo

Filho de Manuel Higino de Figueiredo, nasceu a 4 de novembro de 1837, no Rio de Janeiro, e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 23 de novembro de 1858.

Em decreto de 11 de janeiro de 1861, foi nomeado para o cargo vitalício de Secretário da Relação da Corte. Desistiu desse cargo, sendo aceita essa desistência pelo Governo imperial, que expediu o respectivo decreto em 9 de março de 1867. Foi, então, nomeado Coletor das Rendas Gerais e Provinciais do município de Valença, na província do Rio de Janeiro.

Instalou banca de advogado na mesma cidade; dedicou-se à política, fazendo parte do Partido Conservador e obtendo grande influência na referida província.

Foi nomeado Presidente das províncias do Paraná, em carta de janeiro de 1873, não havendo assumido, por doente, o respectivo exercício, e de Minas Gerais, em carta de 24 de dezembro de 1886, tomando posse em 4 de fevereiro de 1887, sendo exonerado a pedido, em decreto de 6 de agosto do referido ano.

Regressando de Minas Gerais, foi eleito Juiz de Paz e Presidente da Câmara Municipal de Valença, onde angariou as maiores simpatias pelo seu gênio caritativo e elevadas qualidades. Cedeu sua própria residência para a instalação de enfermaria, por ocasião de epidemias que assolaram a mesma cidade.

Proclamada a República, aceitou o convite do Presidente do Estado do Rio de Janeiro, José Tomás da Porciúncula, para auxiliar o seu governo, sendo nomeado Ministro do Tribunal de Contas do Estado, onde os melhores serviços prestou à administração pela sua sólida ilustração jurídica. Extinto o mesmo tribunal, voltou ao sacerdócio da advocacia, sendo considerado notável jurista; seus pareceres eram fontes de direito.

Foi eleito Deputado em duas legislaturas à Assembléia Estadual, e ao Congresso Nacional, em maio de 1900, tomando assento até 6 de outubro de 1904, ano em que foi eleito Senador pelo mesmo Estado.

Em decreto de 6 de novembro de 1911, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Antonio Augusto Cardoso de Castro; tomou posse no dia 11 desse mês, renunciando então à sua cadeira de Senador.

Faleceu em 29 de outubro de 1912, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi.

Foi casado com D. Francisca Paes Leme de Figueiredo, deixando grande descendência.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/11/2007 12:41