Aprovada PEC dos vereadores
Câmara aprova emenda que reduz número de vereadores
Da Redação
quinta-feira, 27 de maio de 2004
Atualizado às 11:46
Aprovada PEC dos vereadores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, com 365 votos a favor, 19 contra e 8 abstenções, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a composição das Câmaras de Vereadores em todo o país. A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas.
O número de vereadores de cada câmara municipal vai ser definido de acordo com a população da cidade.
Além da criação de 22 novas faixas populacionais que discriminam o número de vereadores em cada Câmara, o texto também reduz o percentual de repasses de recursos públicos aos legislativos municipais.
Para valer para as eleições deste ano, a emenda tem que ser aprovada também pelo Senado, em dois turnos, e promulgada até 30 de junho próximo.
Segundo o relator da emenda, deputado Jefferson Campos (PMDB-SP), a proposta levará a uma redução de repasse de recursos para as câmaras municipais, de acordo com as faixas estabelecidas. A estimativa é que, com a entrada em vigor da emenda, haverá uma economia de R$ 427 milhões por ano.
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