Novo Código Civil – Questões Controvertidas

Lançamento

Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2”. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.

Autores do livro:

• Jones Figueiredo Alves
• Luiz Guilherme Loureiro
• Mário Luiz Delgado
• Paulo Luiz Netto Lôbo
• Euclides de Oliveira
• Carlos Roberto Gonçalves
• Flávio Tartuce
• José Augusto Delgado
• Marilene Guimarães
• Regina Beatriz Tavares da Silva
• Rodolfo Pamplona Filho
• Rodrigo Toscano de Brito
• Álvaro Villaça Azevedo
• Benedito Silvério Ribeiro
• José Carlos Teixeira Giorgis
• José de Oliveira Ascensão
• Luiz Edson Fachin
• Luiz Felipe Brasil Santos
• Maria Berenice Dias
• Rolf Madaleno
• Ronnie Preuss Duarte
• Sílvio de Salvo Venosa
• Silvio Romero Beltrão

Assuntos tratados no livro:

• Abuso de autoridade ou omissão de dever para a perda do poder familiar;
• Abuso de direito ou ato emulativo civil;
• Alienação de bens imóveis no casamento e na união estável (Necessidade de outorga);
• Atividade empresarial do cônjuge;
• Circunstâncias e justiça contratual (Alteração);
• Cláusula geral da boa-fé;
• Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador;
• Contrato de seguro e o princípio da boa-fé;
• Contrato estimatório e suas vicissitudes;
• Contrato preliminar;
• Direito ao nome;
• Direito de amar (Art. 1.641: Inconstitucionais limitações);
• Direitos de vizinhança;
• Função social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arras;
• Justa causa no novo testamento;
• Obrigação alimentar (Novos aspectos);
• Presunção relativa na recusa à perícia em dna;
• Regime da separação de bens convencional e obrigatória;
• Responsabilidade civil decorrente do transporte;
• Responsabilidade civil do administrador não-sócio;
• Tramitação; Função Social do Contrato; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva (Laesio Enormis);
• Tutela jurídica dos direitos da personalidade;
• Usucapião.

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