OAB/SP inicia hoje reunião de presidentes no Guarujá

Reunião de presidentes no Guarujá

"A Advocacia e a Modernização da Justiça" é o tema da XXXI Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, que será realizada de 22 a 25 de novembro no hotel Jequitimar, no Guarujá (Av. Marjory da Silva Prado, 1.100). O encontro vai reunir diretores, presidentes das 218 Subsecções do Estado, conselheiros federais e seccionais - lideranças que representam 260 mil advogados de todo o Estado- para debater questões como morosidade da Justiça, ética, escutas telefônicas, prerrogativas e mercado de trabalho, entre outros assuntos. No dia 25 de novembro será divulgada a "Carta do Guarujá", com as conclusões dos trabalhos.

"O tema escolhido para esta reunião é da maior relevância, uma vez que a Justiça de São Paulo - responsável por 50% dos feitos em tramitação no Judiciário Brasileiro, com 17 milhões de processos, não tem recursos para promover uma modernização estrutural e de gestão. Temos uma série de gargalos para vencer no Judiciário do Estado, como a conclusão da informatização do Tribunal e instalação de 200 Varas, por falta de recursos. A Advocacia esta empenhada na causa do Judiciário no sentido de vencer a morosidade da Justiça, que tanto sofrimento traz ao jurisdicionado e aos operadores do Direito. Neste mês de novembro comemoramos o aniversário de Rui Barbosa, para quem Justiça tardia, não é justiça", afirma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Hoje tem início os trabalhos. Às 8h30 acontece o primeiro painel: "Caasp – OAB Prev – Esclarecimentos gerais", com exposição de Ophir Figueiras Cavalcante Junior, diretor tesoureiro do Conselho Federal, Sidney Ulisis Bortolato Alves, presidente da Caasp e Octávio Augusto Pereira de Queiroz filho, presidente da OAB Prev/SP. Às 10h30, com exposição do conselheiros Luis Antonio Ignácio, presidente da Comissão de Assistência Judiciária , e Marcos José Bernardelli, acontece o painel "Assistência Judiciária – Novo Convênio com a Defensoria Pública".

O terceiro painel do dia, às 14 horas será sobre – "Prerrogativas – Violação do Sigilo profissional – Escutas Ambientais e Telefônicas" terá como expositor Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP. O último painel do dia, às 16 horas, será sobre "Ética – A Advocacia e a Lei n°. 11.441/07 – Repercussão do mercado de Trabalho", com exposição de Fábio Romeu Canton Filho, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

No sábado, haverá também 4 painéis. O primeiro às 8h30 sobre "Nova Advocacia – Processo Eletrônico e Certificação Digital", com exposição de Marcos da Costa, diretor tesoureiro da OAB/SP. Às 10h, painel sobre "ESA – Aula Magna – A Nova Sistemática Recursal Civil", com exposição de Antonio Carlos Marcato, professor da USP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil. Às 14h, será realizado o painel "Atividades do Conselho Federal", com a presença dos conselheiros federais Alberto Zacharias Toron, Raimundo Hermes Barbosa, Norberto Moreira da Silva, Jorge Eluf Neto e Luiz Eduardo de Moura. Finalmente, às 16 horas será realizada a Tribuna Livre, aberta às manifestações dos presidentes das Subsecções.

A sessão solene de encerramento será realizada no domingo, a partir das 10h30, com leitura das Conclusões dos painéis e da "Carta do Guarujá" pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso.