Lançamento de obra "Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça"
Da Redação
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
Atualizado em 4 de dezembro de 2007 12:36
Lançamento da obra
"Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça na Tutela aos Interesses Coletivos"
O advogado José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, lança neste final de ano seu novo livro "Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça na Tutela aos Interesses Coletivos".
Na obra, de 256 páginas, Puoli se propôs a pesquisar e debater a atuação do Ministério Público, os limites de poder do órgão na tutela dos interesses coletivos, sobretudo em questões relativas ao meio ambiente, consumidor, improbidade administrativa, entre outros setores.
O livro analisa a responsabilidade civil dos promotores públicos e questiona, na hipótese da ocorrência de danos causados pelo MP, se tais eventos devem ser indenizados pelo Estado ou pelo agente ministerial.
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Data: 6/12
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Horário: 18h
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Local: SP - Livraria Revista dos Tribunais - (r. Conde do Pinhal, 80, Centro)
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