Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito Comercial"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito Comercial – 2ª. Edição" (Editora Manole – 389 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Fábio Bellote Gomes.

Sobre a obra :

A globalização, cujo ritmo acerelou-se significativamente a partir do final da Segunda Guerra Mundial e, mais ainda, após o término da Guerra Fria, configura essencialmente um fenômeno econômico, embora decorra também da universalização dos padrões culturais e da necessidade de equacionamento comum dos problemas que afetam a totalidade do planeta, como a degradação do meio ambiente, a explosão demográfica, o desrespeito aos direitos humanos, a disseminação de doenças endêmicas, a multiplicação de conflitos regionais, etc.

Num sentido restrito, a globalização corresponde a uma intensa circulação de bens, capitais e tecnologia através das fronteiras nacionais, com a conseqüente criação de um mercado mundial. Representa uma nova etapa na evolução do capitalismo, tornada possível pelo extraordinário avanço tecnológico nos campos da comunicação e da informática, caracterizando-se basicamente pela descentralização da produção, que se distribui por diversos países e regiões.

Neste contexto, apesar do crescente espaço que vem ganhando a chamada lex mercatoria, isto é, o conjunto de princípios, regras e práticas que, desde tempos imemoriais, regulam a atividade mercantil o plano internacional, torna-se cada vez mais necessário compreender e aplicar corretamente o direito comercial interno dos distintos países onde as empresas e os empresários, nacionais ou estrangeiros, estão efetivamente instalados e a partir dos quais desenvolvem os seus negócios.

Afigura-se, portanto, bastante auspiciosa a publicação do Manual de Direito Comercial do jovem e competente jurista Fábio Bellote Gomes, que resulta de sua profícua vivência como professor e uma rica experiência profissional no campo da advocacia empresarial.

Elaborado de acordo com a Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101, de 09.02.2005) e com as recentes alterações introduzidas na legislação comercial, o livro aborda os principais pontos do programa da disciplina Direito Comercial (em alguns cursos denominada Direito Empresarial) adotado pelas faculdades de Direito do Brasil.

A matéria, muitas vezes complexa e de difícil entendimento, é apresentada por meio de uma didática simples, voltada à sua correta definição e fixação, sendo, por isso, este Manual de Direito Comercial recomendado aos estudantes dos cursos de Direito e de Administração de Empresas, bem como aos candidatos aos concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas.

Sobre o autor :

Fábio Bellote Gomes, é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestrando em Direito Comercial na FDUSP. Advogado de empresas em São Paulo. Professor nas Cadeiras de Direito Comercial e de Direito Administrativo da Universidade Paulista (Unip – Objetivo). Professor na Cadeira de Direito Administrativo do Curso de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores (Caes) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.