terça-feira, 22 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Há 118 anos o desembargador Joaquim Tiburcio Ferreira Gomes foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça


Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 17 de dezembro de 1889, substituindo ao ministro Francisco soares Bernardes de Oliveira, falecido no dia 2, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o Presidente da Relação do Ceará, desembargador Joaquim Tiburcio Ferreira Gomes, tendo sido, assim, o primeiro ministro nomeado, no regime republicano, para o Supremo Tribunal. Tomou posse a 19 de março de 1890, aposentou-se por decreto de 21 de março de 1891, e faleceu em 30 de setembro de 1903.

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Joaquim Tiburcio Ferreira Gomes

Natural da província da Bahia, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Olinda, recebendo o grau de Bacharel, em 1846.

Em decreto de 24 de dezembro de 1854, foi nomeado Promotor Público do termo da cidade de Cachoeira, em sua província natal.

Tendo-se habilitado na forma da lei, foi nomeado, em decreto de 23 de setembro de 1857, Juiz de Direito da comarca de Maroim, em Sergipe, onde serviu durante quatro anos, sendo removido para a de Caravelas, na Bahia, em decreto de 26 de outubro de 1861; 2ª Vara Criminal da capital da mesma província, em decreto de 22 de junho de 1865, passando para a 2ª Vara Cível da referida capital, em decreto de 15 de dezembro seguinte.

Em 16 de março de 1861, na qualidade de 1º Vice-Presidente, assumiu a alta administração da província de Sergipe.

Em decreto de 18 de dezembro de 1857, foi nomeado Desembargador da Relação de Fortaleza, da qual foi Presidente, em decreto de 25 de agosto de 1880, e reconduzido a esse cargo por três vezes - decretos de 11 de agosto de 1883, 11 de setembro de 1886 e 14 de setembro de 1889.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 17 de dezembro de 1889, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Joaquim Pedro Villaça; tomou posse em 19 de março de 1890. Foi aposentado em decreto de 21 de março de 1891.

Joaquim Tiburcio Ferreira Gomes foi o primeiro Ministro nomeado para o Supremo Tribunal no regime republicano.

Faleceu em 30 de setembro de 1903.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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