Lançamento

• Data: 15 de junho de 2004
• Horário: a partir das 19h
• Local: Saraiva Mega Store do Shopping Eldorado, em São Paulo

Giovanni Ettore Nanni, sócio do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, lança no próximo dia 15/6, em SP, o livro "Enriquecimento sem causa", da coleção Professor Agostinho Alvim. O livro dá uma abordagem inédita ao assunto, descrevendo a respeito de um tema não previsto no Código Civil anterior, e, portanto, uma das maiores novidades no direito das obrigações no NCC, já que o princípio que veda o enriquecimento sem causa é dos pilares básicos de todo o direito privado. São analisadas as principais teorias a respeito da matéria diante do ordenamento jurídico brasileiro, a fim de proporcionar ao leitor uma útil contribuição para a correta interpretação do direito das obrigações no Código Civil de 2002.

A obra ainda apresenta aspectos práticos, analisando várias situações legais em que o instituto é tipificado como fonte obrigacional e como princípio, revelando sua utilidade para aqueles que atuam na área jurídica, especialmente porque é aplicável em todos os campos do Direito Privado e também inclusive frente à Administração Pública. Giovanni Ettore Nanni é sócio do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados em São Paulo, autor do livro "A responsabilidade civil do juiz" e professor de Direito Civil e Teoria Geral de Direito Privado na PUC-SP.