STJ alcança mais de 328 mil julgados neste ano, quase 25% a mais que em 2006

STJ alcança mais de 328 mil julgados neste ano, quase 25% a mais que em 2006

O número de julgados anualmente pelo STJ não pára de crescer. Neste ano, essa quantidade foi 24,58% maior que a registrada no ano passado: 328.447 processos em 2007 contra 263.638 em 2006. Desse total, 252.042 foram decididos monocraticamente e 76.405 nas 432 sessões de julgamento realizadas durante o ano.

A novidade é que, pela primeira vez, o STJ julgou mais processos do que recebeu, fato que abre caminho para a redução do estoque em tramitação no tribunal: até o dia 15 de dezembro, foram 328.447 processos julgados contra 307.884 distribuídos.

Segundo o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, o maior desafio do Tribunal continua sendo o crescente volume de feitos que chega a cada dia, enfatizando que, só nos últimos dois anos, houve um acréscimo de 140 mil processos.

Diante dessa realidade, ressaltou o ministro, o STJ focou suas ações no aumento da produtividade, na agilização do trâmite processual, na criação de procedimentos inovadores e na utilização de novos recursos tecnológicos. "Tais iniciativas culminaram em cerca de 330 mil julgados até o dia 15, marca nunca antes atingida por esta Corte Superior, e na redução do tempo de tramitação dos feitos originários e recursais", destacou Barros Monteiro.

De acordo com dados fornecidos pela Assessoria de Gestão Estratégica o balanço consolidado até o dia 15 de dezembro registra 296.678 processos recebidos – contra 271.004 em 2006 – 307.884 distribuídos – em 2006 foram 247.941 – e 65.126 acórdãos publicados – contra 63.894 no ano passado. A média de processos julgados por ministro subiu de 9.587 em 2006 para 11.836 em 2007.

O trabalho da presidência do Tribunal também foi expressivo: de janeiro a dezembro, o ministro presidente proferiu 39.443 decisões e despachos – em 2006 foram 13.469 – e o vice-presidente da Corte realizou 3.738 despachos e decisões, contra 2.890 registrado no ano passado.

O balanço foi divulgado durante a sessão da Corte Especial realizada ontem, que marcou o encerramento do ano forense.

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